UFU avalia adesão à Ebserh

No dia 28/02/14 o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) se reuniu tendo como ponto de pauta principal o relatório da comissão, nomeada pelo reitor, para avaliar a possível adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A presidente da comissão, Profª Drª Karen Cristina de Sousa Ribeiro, leu o parecer amparado por um árduo trabalho de levantamento de dados referentes à situação atual do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU/UFU).

Desta forma, convênios, contratos, folhas de pagamento, situação da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu), bem como os recursos aportados pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Ministério da Saúde e até da própria UFU, foram vasculhados. Foram ainda analisadas as diversas leis que regem a Ebserh, como as críticas a elas realizadas pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia Geral da União.

A comissão, ao traçar perspectivas possíveis, traçou quatro cenários, sendo que três deles apontam para um agravamento da crise dos hospitais universitários do Brasil. Assim, a Ebserh pode ser uma solução desde que a empresa, apesar de o seu estatuto já garantir, seja administrada por uma gestão nomeada pela reitoria, resguardando a autonomia universitária. Além disso, deve ficar claro no contrato de pré-adesão à Ebserh, a dívida da Faepu contraída para gerir o HCU/UFU e que esta seja assumida pelos órgãos federais responsáveis.

Por fim, dever-se-á discutir a situação dos profissionais da Faepu, não deixando que o desemprego seja mais uma fatalidade da crise de saúde no país. A UFU deverá convidar essa empresa para uma conversa inicial (pré-adesão) para que as suas particularidades e problemas específicos da instituição sejam apresentados e respeitados em uma possível assinatura de um contrato futuro. Daí, o Consun votou por uma pré-adesão à Ebserh ficando, para as próximas reuniões do conselho, a avaliação dos termos desta pré-adesão.