Ebserh e UFU planejam transição no comando do Hospital de Clínicas

Presidente da estatal, Oswaldo Ferreira (à direita) esteve na UFU pela primeira vez. (Fotos: Milton Santos)

Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) estão traçando o planejamento estratégico para o início dos trabalhos administrativos desta estatal no Hospital de Clínicas de Uberlândia da Universidade Federal de Uberlândia (HCU-UFU). A meta é terminar este processo de transição em, no máximo, dois anos. Estes foram os principais temas de um encontro realizado na tarde desta quinta-feira (1º/8), quando o presidente da rede hospitalar, Oswaldo Ferreira, visitou pela primeira vez o gabinete do reitor da universidade, professor Valder Steffen Júnior. A reunião também contou com a participação de outros membros das atuais equipes gestoras da UFU, do HCU e da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu), assim como da Procuradoria da UFU. O secretário municipal de Saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha, representou o prefeito Odelmo Leão (PP).

De acordo com Ferreira, nos últimos 14 meses, a estatal fez o dimensionamento do quadro de pessoal necessário para o Hospital de Clínicas. O início da atuação da Ebserh à frente da instituição, porém, só está sendo possível graças à publicação, pelo Ministério da Economia (ME), da Portaria Nº 20-SEST, de 19 de julho de 2019, que fixou o quantitativo de vagas para contratação. “A partir de agora, nós sabemos com quantos servidores vamos poder contar em cada função e, efetivamente, podemos executar as ações com foco nas nossas diretrizes principais, que são a assistência à saúde e o apoio às práticas de educação, pesquisa e extensão. As primeiras substituições que realizaremos, por meio de concurso público, serão as dos cerca de 1.230 trabalhadores do hospital da UFU que possuem vínculos precários. Existe um acórdão emitido em 2009 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) determinando o encerramento deste tipo de contrato. Obviamente, estas trocas serão realizadas ao longo do tempo, da melhor forma possível, e respeitando todas as questões trabalhistas”, explicou, acrescentando que os desligamentos ocorrerão apenas no momento em que os novos titulares dos cargos já estiverem legalmente aptos a assumi-los.

O modelo de gestão da Ebserh não contempla em seu plano de cargos e salários profissionais de áreas como segurança, limpeza, hotelaria e alimentação. Estes serviços de apoio ficarão a cargo de pessoal fornecido por empresas terceirizadas. Quanto às contratações referentes a funções administrativas e de atendimento de saúde, a expectativa da Ebserh é de que seja possível realizar em breve toda a parte burocrática para a designação da empresa responsável pelo primeiro concurso, de modo que o certame ocorra ainda neste ano.

Questionado sobre o tipo de estruturação gestora que a Ebserh irá adotar em Uberlândia, Ferreira apontou que será o mesmo das 39 demais unidades hospitalares que já estão sob responsabilidade da empresa: “É um formato que não depende do porte da instituição. Estabeleceremos um superintendente, que seria o diretor do hospital, e três gerentes, um para a parte administrativa, um voltado ao ensino e pesquisa, e o outro para cuidar da atenção à saúde. Estes nomes serão indicados pela UFU para que façamos as nomeações. Na minha concepção, não há motivo para que sejam pessoas de fora daqui. É um processo rápido porque o dimensionamento feito pela portaria já estabeleceu os cargos comissionados e as funções gratificadas, inclusive com possibilidade de contratação imediata, neste mês de agosto.”

Neste sentido, o reitor Valder Steffen ressaltou que a autonomia pedagógica da universidade não será afetada após o seu ingresso na rede hospitalar. “O HCU é da UFU e assim permanecerá. Não haverá privatização nem nenhum tipo de interferência nas questões relacionadas aos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão. O que precisa ficar claro é que o papel da Ebserh é no sentido de permitir as melhores condições possíveis para que atuemos nestas áreas e também na assistência à saúde, lembrando que somos referência para atendimentos de média e alta complexidades para os municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba pelo Sistema Único de Saúde (SUS).”

Terminada a reunião na Reitoria, o presidente da estatal se dirigiu às instalações do Hospital de Clínicas, onde recentemente foram retomadas as obras de edificação de um novo Pronto-Socorro e Centro de Traumas.

Período de transição deve durar dois anos

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh administra atualmente 40 hospitais universitários federais e maternidades, impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Essas unidades têm características específicas por atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, principalmente, por apoiar a formação de novos profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido à sua natureza educacional, a rede hospitalar atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.

Criada em dezembro de 2011, a instituição também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações em todos os hospitais universitários federais do país, incluindo os não filiadas à Ebserh. De acordo com o presidente Oswaldo Ferreira, 80% dos repasses recebidos pela empresa são oriundos do MEC e os 20% restantes saem do Ministério da Saúde.