Professor da UFU publica livro ‘Direito Privado e Policontexturalidade’

Foto: Reprodução da Plataforma Lattes

Foi lançado, no dia 26 de março, o livro “Direito Privado e Policontexturalidade”, do professor e promotor de justiça Fernando Rodrigues Martins, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Fadir/UFU).

O livro reúne pesquisas científicas realizadas no âmbito da docência, tendo por objeto o alinhamento hermenêutico do direito privado com os rumos da contemporaneidade, a partir de três diretrizes metodológicas: fontes (codificações recentes), fundamentos (paradoxo da positivação pelos direitos fundamentais) e emancipação (inserção de pessoas e direitos outrora marginalizados).

“O termo policontexturalidade significa que a sociedade civil por si só busca seus caminhos decisórios (mediante autonomia privada), acertando consensualmente os interesses mais diversos. Portanto, diversos núcleos decisórios que criam normas, além do próprio Estado como ente clássico de produção legislativa”, explica Martins.

O prefácio coube ao professor Gustavo Tepedino, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A apresentação do livro é de autoria do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. A nota da obra contou com o relato do procurador de justiça Jarbas Soares Júnior.

A obra pode ser encontrada nas livrarias jurídicas especializadas.