Jornada Jurídica na UFU debate 30 anos da Constituição

Dois minicursos que serão ministrados na Jornada Jurídica são parte do projeto de pesquisa e extensão Constituição na Escola (Foto: Arquivo do projeto)

A Constituição da República Federativa do Brasil completa 30 anos em 2018 e estará em debate na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) na próxima semana, de 26 a 30 de novembro, durante a XXV Jornada Jurídica. O evento é organizado pelo Diretório Acadêmico do curso de Direito, mas receberá pesquisadores de diferentes áreas para abordar o tema desta edição: “Da subcidadania à construção da cultura democrática no Brasil".

“Escolhemos falar dos 30 anos de Constituição porque acreditamos que está tendo fluxo e refluxo de direitos nos últimos anos. A gente está nesse limbo entre conseguir alcançar o estado de bem-estar social que a Constituição prega no momento em que nem a subcidadania ao certo a gente está tendo ainda”, afirma a estudante Letícia Farah, do oitavo período do curso de Direito e uma das organizadoras do evento.

Subcidadania é um conceito do sociólogo Jessé de Souza, professor da Universidade de Brasília, que neste ano publicou o livro Subcidadania brasileira: Para entender o país além do jeitinho brasileiro, e inspirou a organização do evento na UFU. Segundo Souza, os privilégios de elites e o racismo estrutural são responsáveis pelas desigualdades sociais no Brasil, criando cidadãos de segunda classe que não têm acesso a direitos, ou seja, subcidadãos.

A Constituição Federal é a lei suprema do país, que estabelece direitos e deveres dos cidadãos e traz definições sobre o poder público e o ordenamento jurídico. A atual Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a sétima do Brasil e por vezes é chamada de "Constituição Cidadã", pois foi concebida no processo de redemocratização do país após o fim da ditadura militar (1964-1985).

Durante a Jornada Jurídica na UFU, no Campus Santa Mônica, serão ofertados minicursos e haverá palestras e apresentações de trabalhos científicos. A mesa de abertura terá a presença dos professores Eduardo Suplicy, Eneida Desirre Salgado e Daniela Crosara. Veja a programação completa do Portal de Eventos. As inscrições podem ser feitas na Faculdade de Direito ou enviando mensagem para a página do evento no Facebook.

Constituição na Escola

Dois minicursos que serão ministrados na Jornada Jurídica são parte do projeto de pesquisa e extensão Constituição na Escola, que começou em 2016, por iniciativa da professora Cândice Lisbôa. As atividades são desenvolvidas em instituições de ensino de Uberlândia e região, principalmente de áreas periféricas.

“A proposta é levar o direito de uma forma democratizada para crianças de sete a 12 anos. A gente tenta falar através de historinhas, linguagem acessível, fazer dinâmica para facilitar a compreensão do direito constitucional, sobretudo dos direitos sociais, e também dos deveres”, explica o estudante Guilherme Sousa, do curso de Direito da UFU.

O grupo tem 20 integrantes. A maioria faz Direito na UFU, mas também há duas estudantes de Direito da Esamc, um estudante de Direito da Faculdade Pitágoras e uma aluna do curso de Química Industrial da UFU.

Além das visitas às escolas para falar sobre a Constituição, o projeto tem outras duas ações. Uma delas é o Proseando Sobre a Escola, um evento periódico que debate problemáticas pertinentes à escola como racismo, inclusão da criança com deficiência e direito à alimentação.

A outra é uma cartilha sobre direitos sociais. “A cartilha está prestes a ser publicada. São historinhas. Cada história corresponde a um direito social. A criança lê a história, o professor faz a dinâmica e, se surgirem dúvidas, ele pode esclarecer com base na abordagem jurídica que está disponibilizada ali também”, afirma Sousa.