Cortes no orçamento: entenda o impacto para a UFU

Corte, contingenciamento, congelamento, bloqueio… Vários termos são utilizados para explicar a diminuição de recursos disponibilizados para a manutenção e funcionamento das universidades federais. No entanto, mais importante que fechar questão sobre qual a terminologia correta, é entender como funciona o orçamento destas instituições, em especial a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e qual o impacto da medida adotada pelo Ministério da Educação (MEC).

O orçamento das universidades federais é definido por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) que determina as despesas e receitas que serão realizadas no ano. Esse valor considera três rubricas:

• Pessoal e Encargos Sociais
• Outras Despesas Correntes (Custeio)
• Investimentos

Historicamente, as despesas com Pessoal e Encargos Sociais consomem boa parte dos recursos. Em 2019, esse componente corresponde a 82,9% de todo o orçamento da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), um recorde histórico. Vale ressaltar que a universidade não tem gerência.

Os outros 17,1% restantes são, de fato, os recursos administrados pela universidade e estão relacionados à manutenção e investimento em obras e novos equipamentos. Foi justamente nesta fatia do orçamento que o MEC realizou o corte (contingenciamento ou bloqueio).

O impacto em números

O orçamento da UFU em 2019 é de R$ 1,07 bilhão. Somente os valores para despesas com pessoal e encargos consomem R$ 924 milhões. Ou seja, os recursos administrados pela universidade correspondem a R$ 147 milhões, distribuídos em recursos para manutenção e investimentos.

As mudanças realizadas nos orçamentos das universidades federais atingiram justamente as rubricas de investimento e custeio, as chamadas verbas discricionárias. O valor para custeio orçado foi de R$ 138,1 milhões. Deste montante, foram bloqueados R$ 38,1 milhões (27,6%). Já para os recursos de capital o corte foi de R$ 4,5 milhões (51%).

Neste contexto, dos R$ 147 milhões previstos para manutenção e investimentos da UFU, foram contingenciados R$ 42,7 milhões, ou seja, 29% do total.

Em nota, a universidade explicitou as primeiras consequências dos cortes no orçamento.

“Serviços de apoio como vigilância, limpeza, recepção, transporte, reformas sofrerão sério impacto. Todos os contratos que a UFU tem com fornecedores terão que ser reavaliados com o horizonte de redução máximo previsto em lei.  Isso significa que as consequências devem atingir também a empresas prestadoras de serviços especializados à nossa instituição”.

Histórico

O histórico mostra que ano após ano os recursos disponibilizados para custeio e investimentos tem cada vez menos participação no orçamento da UFU, ou seja, as verbas para manutenção e ampliação dos serviços ofertados pela universidade são, proporcionalmente, cada vez mais escassas.

Em 2012, por exemplo, os valores direcionados para custeio e manutenção correspondiam a 34,7% do orçamento. Em 2019, mesmo sem os cortes, o índice para as mesmas rubricas é de 13,7%. Vale ressaltar que neste período novos cursos foram criados e a necessidade de ampliação da estrutura foi notória. Em 2011, havia 18.326 estudantes matriculados nos cursos de graduação na UFU. Já em 2017, esse número saltou para 21.269.

Para Darizon a universidade vive um paradigma, crescimento com menos recursos

“Nós estamos numa ascendente de expansão e descendente no orçamento”, afirmou o pró-reitor de Planejamento e Administração da UFU, Darizon Alves de Andrade.

Quadro geral de cortes nas universidades

Segundo dados apresentados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil (ANDIFES), no chamado Painel dos Cortes, a maior fatia do orçamento das universidades federais, cerca de 82% (R$ 40,7 bilhões), está vinculada a pagamento de pessoal e encargos sociais. Os recursos para custeio representam 15,8% (R$ 7,8 bilhões) e para investimentos 2,2% (R$ 1,07 bilhão).

Dos R$ 6,86 bilhões previstos para custeio e investimentos das 67 universidades federais listadas pela Andifes no “Painel dos Cortes”, foram bloqueados R$ 2,04 bilhões (29,7%).

O percentual de cortes foi diferente para cada uma das universidades. Considerando os recursos previstos para custeio e investimento, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi a mais prejudicada, com contingenciamento de 53,9% das verbas discricionárias. A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), com 52%, e a Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), com 48,6%, completam o trio das instituições que mais sofreram impacto com os cortes. Consulte a situação de cada universidade no infográfico dinâmico abaixo:

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