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Defensores populares

Curso de extensão reúne instituições para mostrar direitos da mulher

Iniciativa é do Ministério Público Federal, OAB, UFU e Defensoria Pública. Inscrições começam nesta quinta-feira, dia 15

Publicado em 09/08/2019 às 17:48 - Atualizado em 22/08/2023 às 20:33

Um dos objetivos é apresentar o trabalho da rede de serviços públicos e privados de proteção e garantias de direitos da mulher (foto: Marco Cavalcanti)

Na quinta-feira, 15/08, terá início o prazo de inscrição para o curso de extensão Mulher e Direitos Humanos - Desafios atuais da efetivação dos Direitos Humanos, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). 

O curso dá continuidade ao tema Formação de Defensores Populares (iniciado em 2018) e será realizado em quatro módulos, aos sábados, de 21 de setembro a dezembro deste ano, no Campus Santa Mônica da UFU. São oferecidas 120 vagas dirigidas a lideranças populares e comunitárias e demais pessoas envolvidas com a temática. 

Com uma abordagem “da teoria à prática”, os participantes terão acesso a dados nacionais de pesquisas sobre violência contra a mulher e de mercado de trabalho, por exemplo.

Além das aulas na UFU, serão realizadas visitas técnicas. Um dos objetivos é apresentar o trabalho da rede de serviços públicos e privados de diversas instituições de proteção e garantias de direitos da mulher, como “Casa da Mulher”, Defensoria Pública, Ministério Público,  

As inscrições podem ser feitas pela internet, no endereço do Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global (LabDH) da UFU. O prazo termina no dia 30/08.

 

Lançamento

Participaram representantes de instituições de defesa de direitos sociais das esferas municipal, estadual e federal (foto: Alexandre Costa)

O curso foi lançado na UFU, no dia 7 de agosto, data do 13º aniversário da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência contra a mulher. Participaram representantes de instituições de defesa de direitos sociais das esferas municipal, estadual e federal.

A docente do Instituto de História, Jorgetânia Ferreira, integrante do Núcleo de Estudos de Gênero (Neguem/UFU) e da Frente Povo sem Medo, vê o curso como de “extrema importância”. 

“É uma formação para o público dos movimentos, das organizações, das associações, para que elas possam reproduzir essas informações e garantir os direitos das mulheres nos pontos mais longínquos da cidade. A gente vê como muito importante nesse momento em que tem crescido a violência contra as mulheres, nessa onda de perseguição, de combate aos direitos das mulheres, às questões de gênero”, argumenta a docente.

 

“Não é a norma penal que vai resolver, mas é a conscientização das pessoas do fato de que somos todos iguais e de que a agressão à mulher não cabe mais, neste momento, na nossa sociedade. Ela é rechaçada por toda a sociedade. Ninguém mais aceita a violência contra a mulher. A sociedade não aceita. Não é só a lei penal. É toda a sociedade que diz: ‘Violência contra a mulher, não!’” (Neiva Flávia de Oliveira - Docente da Faculdade de Direito da UFU e coordenadora do Escritório de Assessoria Jurídica Popular/UFU e representante do Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global/UFU) (foto: Alexandre Costa)

 

“(A defesa dos direitos da mulher) não é importante apenas para nós, mulheres. A violência doméstica tem consequências nefastas para toda a sociedade. Ela destrói famílias - a base da sociedade, então é questão de segurança pública. A violência doméstica tem consequências para a saúde pública, porque gera mulheres doentes. A violência doméstica gera, também, consequências econômicas, porque vemos inúmeras mulheres impedidas de continuar com seu trabalho. (...) A violência contra a mulher é uma violência que assola a sociedade como um todo. Então, a violência contra a mulher tem que ser combatida por todos nós e, de um modo especial, pelo Estado.” (Bárbara Bissochi - Defensora pública de Minas Gerais) (foto: Alexandre Costa)

 

“A violência contra a mulher é algo que acontece todos os dias e muitas sequer conseguem identificar que está sofrendo violência. Esse trabalho informativo, esse trabalho de indicar quais são as entidades e de apresentar a rede (de defesa da mulher) é algo de extrema importância. Especialmente para aqueles que são líderes comunitários, que conseguem ter acesso a mais pessoas e conseguem multiplicar, cada vez mais, esse conhecimento.” (Jéssica Peixoto de Carvalho - Advogada integrante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/Uberlândia) (foto: Alexandre Costa)

 

“Às vezes a gente não consegue ter essa dimensão de como, cotidianamente, nas pequenas coisas, a mulher tem que deixar de fazer algo que qualquer outro ser humano poderia fazer, porque ela primeiro pensa em uma microviolência (que vai sofrer), até mesmo no emprego.” (Onésio Soares Amaral - Procurador da República) (foto: Alexandre Costa)

 

“A gente fica muito feliz por essa iniciativa e parabeniza os organizadores desse evento, uma vez que a gente vai trabalhar com a comunidade.” (Kátia Santiago Guimarães - Subsecretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Uberlândia) (foto: Alexandre Costa)

 

“A violência contra a mulher é um problema grave na sociedade. Quando não é violência física, é essa violência que é naturalizada, então é a violência de todo dia. Nós precisamos ter esses espaços coletivos de discussão, de informação, para que a gente possa ultrapassar essas barreiras, dia após dia. Esse curso vem ao encontro do que eu creio que precisa muito, que é informação. Informação é poder.” (Vanessa Zago - Secretária do Conselho Municipal dos Direitos Humanos das Mulheres) (foto: Alexandre Costa)

 

“É sempre importante a gente estar conscientizando as vítimas de violência doméstica.Talvez, o que aumentou foi a conscientização da vítima. Ela tem tido mais noção do que os órgãos têm para fornecer a ela. O curso é mais uma conscientização que as vítimas vão poder ter.” (Alessandra Rodrigues da Cunha - Delegada da Mulher) (foto: Alexandre Costa)

 

'A gente fala assim: ‘Todas as mulheres sabem dos seus direitos’. Mas, não sabem! Não sabem! Às vezes, elas não sabem que têm direito a um advogado sem pagar nada. Elas não sabem. Não sabem onde é a delegacia, não sabem nada.' (Luciene Alves Junqueira - Segunda-tenente da Polícia Militar) (foto: Alexandre Costa)

 

“Acredito que, apesar de todo o histórico, estamos no caminho certo ao buscar essa formação e informação para poder, cada vez mais, diminuir (a violência contra a mulher) e, quiçá, acabar. Nós sabemos que vivemos em uma sociedade doente, machista, mas o nosso alvo tem que ser acabar, e não minimizar. Tendo isso como alvo, acredito que nós vamos chegar mais perto da perfeição.” (Adriano Zago - Vereador, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Uberlândia) (foto: Alexandre Costa)

 

 

Palavras-chave: direitos humanos Mulher curso defensores

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