Publicado em 05/08/2021 às 17:17 - Atualizado em 22/08/2023 às 20:25
“Família para mim não é aquela pessoa que divide o mesmo sangue, mas sim aquela pessoa que te faz bem, fornece o apoio quando precisa e que sorri nas horas que precisa sorrir”, reflete Camelo. (Foto: acervo pessoal da Sara Camelo)
Sara Camelo atualmente é graduanda do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e tem 22 anos. Nasceu no estado do Ceará, no belo município de Fortaleza. Apesar disso, há mais de 13 anos ela se mudou para Uberlândia, em Minas Gerais, onde conseguiu construir um novo lar. Camelo é um dos milhares de exemplos de pessoas que chegam a Uberlândia e não querem mais sair. Mas junto com o tempo em que não reside no mesmo lugar onde nasceu, Sara também contabilizou o período que ficou sem contato com o pai.
A última vez que Camelo viu seu pai foi no ano de 2008, na cidade de Uberlândia. O encontro foi rápido, apenas para um cumprimento entre pai e filha, que naquela época não se viam há mais de dois anos. As relações já não eram sólidas e foram abaladas por algumas experiências ruins que a estudante de Jornalismo teve em anos anteriores. O afastamento foi inevitável e, conforme relata Camelo, fez bem para ela e a família.
Mas no último mês de junho, devido a problemas de saúde de seu pai, Camelo decidiu restabelecer os contatos. “Meus irmãos e eu achamos importante, até por uma questão de humanidade, procurar saber como ele estava”. E foi justamente essa reaproximação que a fez refletir sobre qual o significado de família para ela.
Apesar do pouco contato e do distanciamento ter se tornado natural nos últimos 13 anos, Camelo ressignificou a noção de parentalidade em sua vida e buscou um novo sentido para o que é família. “Eu não busco uma aproximação mais íntima porque pra mim já não há necessidade. Família para mim não é aquela pessoa que divide o mesmo sangue, mas sim aquela pessoa que te faz bem, fornece o apoio quando precisa e que sorri nas horas que precisa sorrir. Eu consigo lidar com isso de forma natural e bem, porque busquei um sentido duplo de parentalidade na minha mãe”.
Parentalidade socioafetiva
E é justamente sobre novos sentidos de família e de parentalidade que fala a coordenadora do Escritório de Assessoria Jurídica Popular (Esajup), da Faculdade de Direito (Fadir/UFU), Neiva Flávia de Oliveira. Para ela, a paternidade é um papel que se exerce e está ligado a como as pessoas se reconhecem dentro de uma formação familiar.
Para Oliveira, família não é o que o direito quer, família é o que a sociedade mostra que é. (Foto: Fabiano Goulart)
Por isso, Oliveira defende uma legislação que dialogue com a realidade da sociedade, para não excluir os diferentes formatos possíveis de uma família. “A lei existe para melhorar a vida das pessoas. O direito tem a função de promover a felicidade das pessoas. Ao direito não cabe dizer como é que os afetos se organizam. Uma criança pode ter os avós cumprindo a função da parentalidade, tias e tios fazendo esse papel. Também podem existir casais homoafetivos desenvolvendo a parentalidade”.
Oliveira ainda chama atenção para o mais importante: "O excesso de amor nunca vai fazer mal. Mas a falta dele sim. Se há uma pessoa que não é o pai biológico de uma criança, mas também exerce a função da parentalidade, temos uma criança amada por dois pais. Isso é maravilhoso!”
Nesse sentido, a coordenadora do Esajup ainda questiona o termo “Dia dos Pais”. Para ela, o amor sempre deve ser celebrado, mas as denominações Dia das Mães e Dia dos Pais podem dar lugar a novas possibilidades, para reconhecer e celebrar as diferentes famílias possíveis. “Se uma criança for guiada pelos avós, o que a criança comemora? Nós temos famílias, no plural.”
O reconhecimento da parentalidade socioafetiva
Para garantir o direito à socioafetividade às crianças e aos adolescentes de famílias que vivem em situação de irregularidade jurídica, o Esajup oferece atendimento gratuito para reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva. Em 2017, o escritório de assessoria jurídica conseguiu a primeira decisão favorável no reconhecimento de parentalidade socioafetiva do país.
Esajup deu origem à ação que reconheceu a expressão socioafetividade no direito das famílias. (Foto: Milton Santos)
O Escritório de Assessoria Jurídica Popular (Esajup) é um órgão vinculado à Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” (Fadir), da UFU. Além de ser espaço para formação dos futuros profissionais graduados pela UFU, na área do Direito, o Esajup presta serviços jurídicos gratuitos à comunidade. Atualmente, as atividades do escritório estão suspensas devido a pandemia de covid-19. A volta das atividades deverá respeitar as medidas e orientações para prevenção do vírus.
Coordenadora: Prof.ª Neiva Flávia de OliveiraEndereço: Campus Santa Mônica - Bloco 5V (entrada pela Av. Segismundo Pereira)Telefone: 34 3291-6356E-mail: esajup@fadir.ufu.br
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Palavras-chave: UFU Família Dia dos Pais Dia da Família
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