UFU capacita mais 3 mil gestores escolares de MG para melhor desempenho no 'Programa Dinheiro Direto na Escola'

Com cerca de 3 mil participantes, o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais – região Sudeste – da Universidade Federal de Uberlândia (Cecampe/Sudeste – UFU) finalizou no sábado, 15 de janeiro de 2022, a segunda turma de capacitação de gestores e representantes escolares para o aprimoramento da execução e melhoria de desempenho do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC).

Integrante dos programas e ações institucionais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc/UFU), o Cecampe/Sudeste – UFU foi instituído em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para desenvolver atividades de extensão, articuladas com o ensino e a pesquisa. Seu objetivo é promover o aprimoramento das políticas públicas educacionais e da gestão de programas e ações de apoio ao monitoramento e melhoria das condições das escolas públicas estaduais e municipais, além de escolas filantrópicas elegíveis para o "Programa Dinheiro Direto na Escola" (PDDE) e suas ações integradas.

Na análise do pró-reitor de Extensão e Cultura da UFU, Hélder Silveira, o Cecampe tem a missão de auxiliar gestores e gestoras escolares a responderem, de forma eficiente, aos princípios da administração pública na gestão descentralizada dos orçamentos do FNDE. "O Cecampe é proposto em um momento em que, de um lado, existe um orçamento que é repassado às escolas e que, de outro lado, há o enfraquecimento da formação de gestores(as) e professores(as) das escolas brasileiras. Esse orçamento é específico para as escolas, com rubricas e regras de utilização também muito específicas, e muitos gestores e gestoras acabam devolvendo dinheiro para o FNDE, em função dos limites de utilização ou mesmo pela falta de preparação para se utilizar esse orçamento", explica Silveira.

No Brasil

Ao todo, no Brasil, são cinco Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampes) distribuídos nas cinco regiões, sendo cada um coordenado por uma universidade federal.

Atuação

O Cecampe UFU atende aos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo e abrange potencialmente cerca de 40 mil escolas da região Sudeste, que abriga mais de 15 milhões de matrículas na Educação Básica. “Nosso maior desafio é a sensibilização dos gestores para o gasto consciente dos recursos do PDDE, contribuindo para a efetivação de uma gestão democracia e uma educação social e etnicamente referenciada, em que as escolas ressignifiquem suas práticas pedagógicas e de gestão, objetivando uma educação para todos e todas”, explica o coordenador do Cecampe/Sudeste – UFU, Cairo Mohamad Ibrahim Katrib.

Ainda de acordo com o coordenador, o Cecampe UFU desenvolve ações de assistência técnica, de monitoramento e avaliação do PDDE e de suas ações, além de realizar cursos de capacitação, presenciais e a distância, para a formação de gestores escolares, em especial para aqueles que trabalham diretamente com as ações descentralizadas dos programas e ações do PDDE.  “Em fevereiro começaremos os encontros presenciais em Uberlândia e no mês de abril daremos início à formação de gestores de escolas do estado de São Paulo. No segundo semestre de 2022 formaremos representantes dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, nas modalidades remota e presencial”, complementa Katrib.

Diagnóstico da realidade

Além da formação, assistência técnica, orientação e produção de materiais instrucionais e de coletâneas, o Cecampe UFU realiza levantamentos de dados, pesquisas, estudos, análises e avaliações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores escolares quanto à aplicação dos recursos e no desempenho das ações e dos programas trabalhados.  

Por meio de pesquisas e análises de dados sobre escolas, matrículas, diretores/gestores, professores, infraestrutura, dentre outros, obtidos a partir do Censo Escolar da Educação Básica, dados abertos do IBGE e de outras bases públicas fornecidas pelo FNDE, profissionais do Cecampe UFU elaboram documentos que possibilitam o diagnóstico real da atual situação da Educação Básica na região Sudeste. “A partir da compilação e análise destes dados, conhecemos melhor qual é a nossa população e os números gerais em detalhes. Assim, podemos atuar de forma mais direcionada, assertiva, propondo ações diferentes para públicos diferentes”, explica o membro da equipe técnica da Coordenação de Monitoramento do Cecampe/UFU, José Eduardo Ferreira Lopes, docente da Faculdade de Gestão e Negócios (Fagen). 

Para terem acesso à verba do FNDE, esclarece o pesquisador, as escolas têm que se recadastrar anualmente, via web, no programa PDDE, submeter os projetos e prestar contas da execução. “Aí os dados começam a contribuir. Tem uma parcela significante de escolas que sequer tem acesso à internet. Como poderiam fazer parte deste processo, neste caso?”, questiona o pesquisador.

Outro ponto levantado por Lopes é que, para participar do programa, as escolas precisam ter uma Unidade Executora, com CNPJ, normalmente representado pelo Caixa Escolar, além de possuir conta bancária. E, de acordo com os dados obtidos pelo Cecampe UFU, muitas escolas não atendem a esses requisitos e, consequentemente, estão fora do processo. “Só no ano de 2019, último ano antes da pandemia, foram disponibilizados mais de R$ 1 bilhão para estas escolas e, deste valor, apenas 30% foram executados. Contudo, este montante poderia ter sido bem maior, dado que aproximadamente 5 mil escolas não participaram do processo. Assim, este é o grande objetivo do Cecampe Sudeste UFU: desenvolver gerencialmente as escolas para que todas elas possam participar do processo e, uma vez inseridas, possam usar os recursos disponibilizados”, finaliza Lopes.

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