Publicado em 28/03/2022 às 12:27 - Atualizado em 22/08/2023 às 20:21
Foto: Marco Cavalcanti/Arquivo
“A análise dos dados constantes do presente processo, relativos à prestação de contas da Universidade Federal de Uberlândia, referente ao exercício de 2021 mais especificamente, a verificação dos elementos evidenciados nas Demonstrações Contábeis e sociais apresentadas, em conjunto com as Notas Explicativas, possibilitaram o conhecimento de questões operacionais, orçamentárias e financeiras que envolveram a Administração da UFU no ano passado.”
Com estas palavras, o professor Lucimar Antônio Cabral de Ávila, da Faculdade de Ciências Contábeis (Facic), deu início às considerações finais do relatório apresentado por ele ao plenário do Conselho Diretor (Condir), na manhã do último dia 25 de março, sexta-feira. Na ocasião, os conselheiros do órgão se reuniram pela terceira vez em 2022; desta feita, em caráter extraordinário e para apreciação exclusiva deste item de pauta: a prestação de contas da UFU referente ao ano passado.
Conforme os dados apresentados, a UFU executou 97,33% das despesas empenhadas. Em números exatos, de um valor total de R$ 1.592.056.979,14 de despesas empenhadas, foram liquidados R$ 1.549.485.212,48. Informa, ainda, o parecer: “Observa-se ainda, na composição e utilização de Restos a Pagar, o saldo de R$ 29.804.616,35 (vinte e nove milhões, oitocentos e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), com um cancelamento da ordem de R$ 4.878.121,23 (quatro milhões, oitocentos e setenta e oito mil, cento e vinte e um reais e vinte e três centavos), representando a não execução do recurso. Saliente-se que os cancelamentos são compostos por empenhos ordinários, normalmente derivados de problemas com fornecedores, empenho Global e Estimativo que poderiam contar com um melhor planejamento e gerenciamento no sentido de se proporcionar melhores condições de sua utilização. Porém, nesses tempos de pandemia, onde as incertezas e dificuldades empresariais são latentes, não há como se estabelecer a contento um planejamento preventivo em relação a tais ocorrências.” Após o término da leitura do documento, a prestação de contas foi colocada em votação e aprovada sem nenhum voto contrário.
Construção do documento
Pró-reitor de Planejamento e Administração, o professor Darizon Alves de Andrade explica que o Relatório de Gestão é realizado anualmente pela Administração Superior da UFU, como forma de prestação de contas à instituição propriamente dita, aos órgãos de controle e à sociedade a respeito das ações de gestão e governança que exerceu no ano imediatamente anterior.
“O corpo desse relatório é composto por aspectos de governança, gestão de riscos, aderência das ações de gestão, planejamento estratégico vigente na instituição, execução orçamentária, aderência contábil e levantamento patrimonial. Não é um documento de formatação livre, mas com estrutura definida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Há indicadores numéricos a serem calculados pela instituição e que permitem uma avaliação eficaz da sua gestão”, aponta.
Finalizando, ele frisa que a submissão do Relatório de Gestão à análise e aprovação do Conselho Diretor – órgão responsável pelas definições e decisões administrativas da instituição – é feita de forma técnica e por um membro da comunidade acadêmica sem vínculo com a Administração Superior: “A apresentação ao Condir é realizada por relator independente, indicado pelo magnífico reitor (Valder Steffen Junior), e que deve ser uma pessoa de reconhecida expertise e conhecimento do tema.”
Vale lembrar que a Universidade Federal de Uberlândia possui em seu portal a seção "Transparência e prestação de contas". Neste espaço, foram publicadas todas as peças da prestação de contas recém-aprovada pelo Condir, dentre as quais destaca-se o Relatório de Gestão 2021.
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Palavras-chave: Conselho Diretor Condir UFU aprovação Prestação de contas 2021
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