Universalização de água e esgoto nas regiões de Uberlândia, Uberaba e Patos de Minas requer aumento de 58% em investimentos

O Novo Marco Legal do Saneamento aprovou as metas de acesso de 99% para abastecimento de água e 90% para esgotamento sanitário até 2033 (Foto: Milton Santos)

Os setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil passou por reformas significativas com o objetivo de universalizar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços.

A maior e mais importante mudança legal no setor foi a promulgação, em 2020, da Lei Federal nº 14.026 (Novo Marco Legal do Saneamento), que entre alterações, instituições e definições, aprovou as metas de acesso de 99% para abastecimento de água e 90% para esgotamento sanitário até 2033.

Contudo, os municípios das regiões geográficas intermediárias (RGInt) de Uberlândia, de Uberaba e de Patos de Minas possuem déficits de acessos.

Em média, na RGInt de Uberlândia o déficit de acesso ao serviço de água é de 4,64% e de 6,93% aos serviços de esgoto; na de Uberaba, 9,53% em água e 9,25% em esgoto; já na de Patos de Minas, é de 19,89% em água e 30,57% em esgoto.

O trabalho “Estimativas de investimento para universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios das RGInt de Uberlândia, Uberaba e Patos de Minas”, do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-sociais (CEPES-UFU), estimou que serão necessários R$ 3.415.637.019 (três bilhões, quatrocentos e quinze milhões, seiscentos e trinta e sete mil e dezenove reais) em investimentos para que todos os municípios das regiões geográficas intermediárias (RGInt) de Uberlândia, Uberaba e Patos de Minas alcancem as metas.

Por ano, em média, considerando de 2022 a 2033, serão necessários R$ 284.636.418 (duzentos e oitenta e quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais).

Contudo, o valor anual médio investido entre 2010 e 2020 foi R$ 179.179.177 (cento e setenta e nove milhões, cento e setenta e nove mil, cento e setenta e sete reais), portanto, há a necessidade de elevação dos investimentos em 58,86%.

O trabalho também investigou a origem dos investimentos realizados na última década. Os prestadores dos serviços foram os principais responsáveis pela execução dos recursos, 96,26% na RGint de Uberlândia, 72,77% na de Uberaba e 92,24% na de Patos de Minas.

Nas três RGint, cerca de metade dos recursos provieram de recursos próprios (captado por tarifas e taxas), um quarto de recursos onerosos, com origem em instituições que emprestam dinheiro (bancos ou bancos de desenvolvimento) e que exigem pagamento de juros e do capital, e o restante de recursos não onerosos, oriundos do orçamento público da União, de estados ou de municípios, ou seja, de impostos.

Desta forma, é importante ressaltar que investimentos para universalização podem vir acompanhados de aumento ou criação de tarifas e taxas.Vale destaque positivo, por já terem alcançado as metas, os municípios de Araguari, Araporã, Douradoquara, Ipiaçu, Tupaciguara e Uberlândia, na RGInt de Uberlândia; de Sacramento e Uberaba, na RGInt de Uberaba; e Patrocínio, na RGInt de Patos de Minas.

A metodologia do trabalho e todas as informações a nível municipal podem ser consultadas no documento, disponível no site do CEPES-UFU.

*Welber Tomás de Oliveira é economista, pesquisador do CEPES-UFU e doutorando em Economia Aplicada no Programa de Pós-Graduação em Economia da UFU (PPGE-UFU).

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