O que são patentes e como patentear?

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Você sabe o que é patente? Como patentear? Essas são dúvidas frequentes para quem está começando na pesquisa ou possui interesse na área. Pensando nisso, a Agência Intelecto, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em parceria com a Divisão de Divulgação Científica da UFU, explica essas questões na série “Inovação”. Os textos da série estão sendo publicados na editoria Comunica Ciência, do portal Comunica UFU.

O que é patente?

Patente é um título de proteção temporária de propriedade industrial, ou seja, esse direito contempla produtos e processos que foram inventados ou passaram por melhorias que tenham novidade, inventividade e aplicação industrial.

Essa titularidade se divide em duas modalidades: “Privilégio de Invenção”, quando o produto ou processo não existe previamente e apresenta um progresso considerável no seu setor tecnológico; e “Patente de Modelo de Utilidade”, quando há a melhoria de um objeto de uso prático que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

Como patentear?

No Brasil, o título de patente é obtido por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O cadastro, o pedido, o acompanhamento e a manutenção podem ser feitos tanto pela pessoa física e jurídica quanto com auxílio de agências e advogados.

Na UFU, os alunos e os professores têm o suporte da Agência Intelecto durante esse processo. Para que seja possível iniciar o pedido de patente dentro da universidade é necessário que o aluno, acompanhado por um professor orientador vinculado à instituição, ou professor que possua vínculo com a UFU, preencha o formulário informando os dados da criação à agência. O formulário pode ser encontrado na aba “Comunique a sua criação” do site da Agência Intelecto. 

A partir do envio, a agência avalia os dados fornecidos pelos pesquisadores sobre a criação e atesta se há os três requisitos essenciais: novidade, inventividade e aplicação industrial. Se a criação se enquadrar para o pedido de patente, o contato direto entre criador e agência é estabelecido.

Então, é iniciada a produção do relatório descritivo, resumo da invenção, figuras e reivindicações que posteriormente será corrigido e adaptado aos padrões exigidos pelo INPI.

Qual o momento ideal para patentear?

O momento mais propício para iniciar o pedido de patente é quando se tem o protótipo ideal, isto é, quando os inventores chegam ao limite de avanço tecnológico possível em suas realidades.

Recomenda-se comunicar a criação à Agência Intelecto a partir desse momento, pois se o processo for inserido no portal do INPI e os pesquisadores encontrarem novos avanços, esses não poderão ser anexados aos documentos já enviados ao instituto e dificilmente será aceito um novo pedido tão semelhante.

Qual o custo de patentear?

Após todo esse processo, a Agência Intelecto inicia a solicitação no portal do INPI. O procedimento é completamente online e há taxas a serem pagas durante o processo e para a manutenção da patente já adquirida.

A UFU se responsabiliza pelo custeio total ou parcial desse processo, a depender se alguma empresa externa efetuará investimento na patente, além do monitoramento do status do título de proteção. A agência é responsável pela gestão de todas essas etapas da proteção da propriedade intelectual.

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