Comissão de Educação aprova projeto de lei que extingue lista tríplice para reitores e reitoras

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã dessa quarta-feira (18), o relatório do deputado Patrus Ananias (PT-MG) pela aprovação do projeto de lei 2699/2011, que trata sobre a nomeação de dirigentes das universidades federais. Pelo texto, no lugar da lista tríplice, passarão a ser encaminhados ao Ministério da Educação apenas os nomes do(a) reitor(a) e do(a) vice-reitor(a) eleitos pela comunidade acadêmica. A decisão foi comemorada por reitores e reitoras que acompanhavam a votação na comissão, além dos parlamentares que apoiam a medida. Dentre eles, Valder Steffen Jr,, reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) é um dos vice-presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

A presidente da entidade, reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), classificou a aprovação como uma grande vitória das universidades federais. “Essa decisão faz com que as universidades tenham, de fato, a autonomia para escolher o reitor ou reitora. É uma grande vitória, especialmente por tudo que passamos nos últimos anos”, celebrou.

A proposta recebeu o apoio da Andifes e já havia sido apresentada pela entidade ao ministro da Educação, Camilo Santana, ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de ter sido amplamente debatida com parlamentares e com entidades representativas da Educação.

Antes da reunião na comissão, a diretoria executiva da Andifes esteve com o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Moses Rodrigues (União-CE), que assegurou a votação do projeto, declarando apoio às universidades e à autonomia. “Eu acompanhei tudo o que houve na Universidade Federal do Ceará nos últimos quatro anos. Sou totalmente favorável a essa mudança. Estamos à disposição da Andifes e das universidades federais aqui na comissão”, declarou.

O texto ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, sendo aprovado, segue diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.