Economia Azul: inscrições abertas, até 10 de novembro, para edital de R$ 2,5 milhões

Universidades e Instituições Federais de Ensino Superior têm uma oportunidade única de se candidatar ao financiamento de projetos voltados à Economia Azul. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou o Edital Chamamento Público Nº 1, de 6 de Setembro de 2023, destinando até R$ 2,5 milhões para projetos que promovam crescimento econômico sustentável em áreas costeiras. O prazo para participação está aberto até o dia 10 de novembro.

A Economia Azul foca no uso responsável dos recursos marinhos para impulsionar o crescimento econômico, gerar empregos e melhorar os meios de subsistência, garantindo a preservação dos ecossistemas oceânicos. Ela engloba atividades como aquicultura, turismo marítimo e biotecnologia marinha. Seus principais objetivos são a promoção econômica, inclusão social e sustentabilidade marinha. Em essência, busca equilibrar benefícios econômicos com a proteção ambiental marinha.

O edital está aberto para Universidades e Instituições Federais de Ensino Superior. A expectativa é de que os projetos sejam resilientes, inclusivos, sustentáveis e circulares, com ênfase na sustentabilidade ambiental e inclusão social.

Temáticas centrais e diretrizes

É essencial que as propostas estejam alinhadas à Política Nacional de Desenvolvimento Regional e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propondo melhorias em práticas de políticas públicas e investigando a relação entre desenvolvimento regional, proteção e defesa civil.. Os projetos deverão abordar os seguintes temas:

• Linha 1: "Desenvolvimento regional na zona costeira brasileira baseado na Economia Azul";
• Linha 2: "Estratégias para gestão municipal em municípios costeiros";
• Linha 3: "Estratégias de cooperativismo de plataforma associado à economia azul e desenvolvimento regional".

Quanto aos recursos financeiros, os projetos podem receber até R$ 175 mil. Os recursos serão divididos entre as três linhas, da seguinte maneira:

Cronograma

A participação exige atenção aos prazos. Abaixo, o cronograma:

• Envio das propostas: Até 10 de novembro;
• Habilitação: 13 a 17 de novembro;
• Resultado preliminar: 20 de novembro;
• Interposição de recursos: 20 a 24 de novembro;
• Resultado final: 27 de novembro;
• Encaminhamento dos planos: Até 30 de novembro;
• Celebração dos termos: A partir de 1º de dezembro.

Como participar

Universidades federais e institutos federais da rede IFES estão habilitados a se candidatar. Todas as propostas devem ser apresentadas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no processo 59000.015200/2023-12.

Para mais esclarecimentos e envio de documentos, os interessados podem contatar: dginf.sdr@mdr.gov.br e dpdr.sdr@mdr.gov.br.

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