UFU discute violações de direitos humanos com secundaristas

O projeto de pesquisa e extensão “Memoriar”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Fadir/UFU), está levando estudantes do ensino médio a discutir os direitos humanos e suas violações, principalmente com ênfase no período da ditadura civil-militar (1964–1985), destacando as histórias das vítimas e as figuras de resistência que lutaram por liberdade e justiça no país.

“Nesse caminho, um ponto muito sério é ver que a juventude, as crianças e os adolescentes desconhecem essa história porque ela não está tão bem registrada, marcada, nos nossos livros de História”, constata Neiva Flávia de Oliveira, docente da Fadir e coordenadora do projeto.

Para tentar mudar essa realidade, o projeto ganhou a versão “Memoriar na escola”, voltada para estudantes do 3º ano do ensino médio de escolas públicas estaduais de Uberlândia e da região do Triângulo Mineiro.

O trabalho, desenvolvido por graduandos do curso de Direito, consiste em dois encontros com os secundaristas. Neles, os alunos são introduzidos ao conceito de direitos humanos e a alguns casos de suas violações durante a ditadura civil-militar e elaboram cartazes com suas manifestações sobre os crimes. 

“Organizar esta atividade de extensão e ver ela em prática é muito gratificante. Por meio dela conseguimos tocar os alunos sobre a importância da defesa dos direitos humanos no Brasil. Mesmo que tenhamos visto uma certa relutância, instigar esta discussão na escola, nos dia de hoje, é extremamente necessário”, relata Guilherme Pereira, um dos estudantes de Direito que participaram das ações desenvolvidas no primeiro semestre deste ano, na escola estadual Segismundo Pereira, em Uberlândia.

“Os meninos entenderam que era muito importante fazer um trabalho com as escolas para que os estudantes entendessem a dimensão do que foi essa violação de direitos humanos, que é o caminho que a gente tem para que não se repita, para que as gerações jovens não esqueçam”, explica Neiva Flávia.

Conforme o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, divulgado há 11 anos, foram reconhecidas 434 mortes de pessoas que foram vitimadas pelo Estado brasileiro no contexto de repressão política, entre 1946 a 1988 (12 entre 1946 e 1964, 51 entre 1964 e 1968, 351 de 1969 a 1978 e 20 entre 1979 e 1985).

“E o Estado segue violando direitos porque não aconteceu nada, não é? As violações foram basicamente impunes. Se você for pensar, na ditadura militar, qual foi o torturador preso? Nenhum torturador foi preso. O torturador do Rubens Paiva, que é esse caso famoso por causa do filme ‘Ainda estou aqui’, a família dele e ele recebem pensão tranquilamente do Estado. Não aconteceu nada, nem demitido foi. Então, isso é uma manutenção da violação”, exemplifica a docente. 

Outro caso de violação de direitos humanos citado por Neiva Flávia é a morte, em 2024, de Vitória Alyce, então aluna do curso de História na UFU. A estudante passou mal em um ônibus, foi levada a uma unidade de saúde e não recebeu atendimento médico a tempo, mesmo estando na porta de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI), em Uberlândia. 

Nos casos de violação de direitos humanos, Neiva Flávia afirma desconhecer algum deles que não tenha a participação do Estado, seja por ação ou omissão. Ela cita episódios que marcam a história de Uberlândia e outras cidades da região do Triângulo Mineiro.

“A gente tem o caso Ismene Mendes, que foi estuprada e assassinada. A gente tem o caso Rosalina Buccironi, que foi assassinada pelo Tubal Vilela da Silva. A gente tem o caso João Relojoeiro, que foi vítima de tortura da polícia. A gente tem o caso Irmãos Naves, que foram vítimas de erro judiciário e de tortura policial. A gente tem o caso Orlando Sabino, que também foi vitima de tortura”, enumera Oliveira.

Rememorar esses casos é, conforme explica a docente, fundamental para sabermos quem somos como sociedade. “A gente, tendo essa memória dos casos que aconteceram, nós formamos a nossa identidade de não aceitação, de resistência a essas violações, de não aceitar, de cobrar que o Estado faça alguma coisa para reduzir essas violações. Nós nos formamos de uma identidade, de uma sociedade que não esquece as vítimas e que cobra desse Estado que altere as suas práticas. Essa é a forma que a gente tem de transformar o nosso futuro. Aí, sim, você pode falar em democracia de verdade”, enfatiza.

O projeto Memoriar trabalha em conjunto com o Observatório de Memória e Reparação (OMR), do Instituto de Economia e Relações Internacionais da UFU e que busca instaurar práticas de memória, verdade, reparação e justiça. Interessados em participar desses projetos podem entrar em contato pelo perfil no Instagram @omr.ufu.

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