Capacitação ofertada pelo PET Saúde da UFU melhora processos do atendimento primário à comunidade LGBTQIAPN+ em Araguari e recebe prêmio nacional

O Programa de Educação pelo Trabalho (PET - Saúde Equidade) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), coordenado pela Faculdade de Medicina (Famed), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Araguari (MG), foi premiado, no último dia 13, pelo Ministério da Saúde durante a Mostra Nacional de Práticas Exitosas. A iniciativa premiada propõe a experiência intitulada ”Construindo alianças para vencer o preconceito na APS: experiência de educação permanente e seu impacto na saúde LGBTQIAPN+”.

De acordo com a Coordenadora de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Araguari, Marislene Pulsena, a SMS identificou um ponto frágil em relação ao cadastro de pessoas da comunidade LGBTQIAPN+: “O município tinha um nó crítico, que era identificar quem são essas pessoas da população LGBTQIAPN+. A gente utilizou o cadastro individual dos usuários do SUS, que inclui também as trabalhadoras que são atendidas no SUS, para capacitar essas equipes a abordar a orientação sexual e identidade de gênero dentro desse cadastro individual”, conta a coordenadora.

O  docente do Departamento de Saúde Coletiva (Desco) da FAMED/UFU, Heitor Delfino, e um dos tutores do projeto, explica que a ação do PET teve como objetivo qualificar profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) para o cuidado à população LGBTQIAPN+, com foco na promoção da equidade, no acolhimento e no correto preenchimento dos campos de orientação sexual e identidade de gênero na Ficha de Cadastro Individual do e-SUS APS: “As atividades incluíram encontros de educação permanente, rodas de conversa, oficinas, vivências e capacitações com profissionais das equipes de saúde e agentes comunitários, além do acompanhamento das práticas nos territórios”, explica o tutor.

O professor explica que a população LGBTQIAPN+ enfrenta barreiras de acesso relacionadas ao estigma, à invisibilidade e à falta de preparo dos serviços. Por isso o PET buscou ampliar através de suas ações o uso do nome social, fortalecer a escuta qualificada, melhorar os registros de orientação sexual e identidade de gênero no e-SUS e aumentar a segurança das equipes para abordar essas questões de forma ética e respeitosa.

A iniciativa abrangeu todas as 27 equipes de Estratégia Saúde da Família do município de Araguari. Uma das enfermeiras da Unidade Básica de Saúde (UBS) Portal de Fátima, Karen Duarte, relata que, inicialmente, houve um receio das equipes pela capacitação por se tratar de um assunto tão delicado: “No começo, como tudo, sempre tem um pouco de resistência, até mesmo porque a abordagem para fazer o tipo de cadastramento de identidade de gênero, orientação sexual é delicada. Então alguns agentes comunitários de saúde tinham essa dificuldade”, explica a enfermeira. Até por isso, o PET organizou uma cartilha explicando as diferenças entre gênero e orientação sexual. Cartilha essa que, de acordo com Duarte, foi benéfica tanto para sanar as dúvidas dos pacientes quanto dos profissionais da área. 

Ele também conta que a capacitação foi extremamente importante para o cadastro realizado na cidade, de acordo com os critérios que cada um deles se encaixa: “A população só teve a ganhar. O município de Araguari, inclusive, recebeu um destaque no estado como um dos municípios que mais teve cadastramento de identidade de gênero e orientação sexual. Então toda a iniciativa foi muito válida, a gente tem muito a agradecer o pessoal do PET Saúde”.

Benefícios para o ensino e sistema de saúde local

Com a capacitação, a cidade de Araguari alcançou o maior percentual nos indicadores do estado no cadastramento dessas informações, com quase 60 mil cadastros qualificados. A concretização foi a responsável por alavancar o PET na premiação da “Mostra Nacional de Práticas Exitosas” do MS, que premia os melhores trabalhos nacionais dentro das áreas propostas. 

Para a coordenadora geral do PET UFU, Mariana Hasse, e docente do Desco, esse reconhecimento reafirma a potência da integração entre universidade, gestão e serviços de saúde na construção de um SUS mais inclusivo, equânime e comprometido com o respeito à diversidade. 

O prêmio foi recebido pelo professor e tutor Heitor Delfino. Para o docente, o sentimento que fica do trabalho é de muita alegria, reconhecimento e responsabilidade: “Receber uma premiação do Ministério da Saúde mostra que uma experiência construída no território, junto às equipes do SUS e à comunidade, teve impacto real e relevância nacional. Mais do que um reconhecimento acadêmico, essa premiação valoriza o trabalho coletivo entre estudantes, professores, profissionais da saúde e gestão municipal” 

Delfino destaca a importância de discutir equidade, diversidade e direitos humanos dentro da saúde pública e quão emocionante foi perceber que uma ação desenvolvida em Araguari pôde inspirar outras experiências no país e mostrar que o SUS tem potência para transformar realidades quando universidade, gestão e comunidade trabalham juntas.

A coordenadora do SMS,  Pulsena, compartilha da mesma emoção: “O sentimento que fica é um sentimento de muita gratidão. Gratidão por ter participado, gratidão por ter tido a parceria da UFU, gratidão pelos profissionais do SUS terem engajado e gratidão também porque a gente está impactando na formação de estudantes e de futuros profissionais para o SUS”, conta a gestora em Araguari. 

Conheça mais o PET Saúde
O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) foi criado em 2009, pelo Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). A edição do PET Saúde Equidade é a 11ª edição do programa, que começou em 2024 e finalizou no dia 30 de abril. Assim, como consta no site do Ministério da Saúde, o objetivo do programa é integrar ensino, serviços de saúde e comunidade a fim de fortalecer a formação de profissionais de saúde do SUS. Essa edição esteve focada em ações de valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras, gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia, pessoas com deficiências e as interseccionalidades no trabalho na saúde.

Um dos pontos do programa do Ministério da Saúde é fortalecer a integração entre universidade, serviços de saúde e comunidade, com foco na promoção da equidade no SUS. Por isso, a parceria entre UFU e a Secretária Municipal de Saúde de Araguari, que se estende desde a edição anterior do PET em 2022. A coordenadora da SMS de Araguari, Marislene Pulsena, conta que o programa é norteado por indicadores que o município precisa cumprir.

Esta edição do PET teve 3 eixos principais:

• Eixo 1: Valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia, pessoas com deficiências e as interseccionalidades no trabalho na saúde.

• Eixo 2: Valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, saúde mental e as violências relacionadas ao trabalho na saúde.

• Eixo 3: Acolhimento e valorização às trabalhadoras e futuras trabalhadoras da saúde no processo de maternagem, acolhimento e valorização de mulheres, homens trans e outras pessoas que gestam.

A partir dos eixos e do diagnósticos feitos pela gestão, foram produzidos diferentes trabalhos e produtos para que  as equipes de saúde de Araguari possam ser capacitadas e recebam o apoio necessário. 

Dentre os diagnósticos, foi percebido, por exemplo, a falta de cuidado em relação à saúde mental dos trabalhadores: “A gente fez um diagnóstico de como estava a saúde mental das nossas trabalhadoras dentro do SUS. Como que está sendo, por exemplo, o encaminhamento das situações de violência que ocorriam dentro do trabalho. Esse foi um eixo tão importante que ele gerou para a gente uma necessidade de construir como se fosse um centro de atendimento ou um núcleo de atendimento da saúde mental do trabalhador e da trabalhadora”, conta Pulsena.  

Próximos passos

De acordo com as informações do Ministério da Saúde, a próxima edição do PET terá como temática as mudanças climáticas e seus impactos na saúde, mostrando como o programa acompanha os desafios contemporâneos do SUS. Segundo Delfino, a expectativa da UFU é continuar fortalecendo a formação crítica dos estudantes e a construção de soluções voltadas às necessidades reais da população.

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