Pesquisas da UFU sobre saúde prisional recebem menção honrosa em evento

O acesso à saúde básica pela população carcerária no Brasil foi tema de dois trabalhos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), apresentados no 2º Simpósio Brasileiro de Atenção Primária à Saúde, nos dias 19 e 20 de setembro, na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em Maceió (AL). Coordenados pela professora da Faculdade de Medicina (Famed/UFU), Mariana Hasse, os dois estudos tematizam projetos voltados à promoção da cidadania para essa população.

A pesquisa da enfermeira Amasília Romeiro dos Santos, mestranda do Programa de Pós-graduação em Saúde da Família, documenta a criação de um jornal impresso voltado para pessoas privadas de liberdade. Com aproximadamente 1700 detentos, a comunidade prisional enfrenta um contexto de isolamento e severas limitações no acesso a meios de comunicação no presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia. 

Com o título “Jornal da Jacy: Tecnologia Social para promoção de saúde e cidadania no sistema prisional”, o trabalho foi escrito em coautoria com a psicóloga Elaine Bordini Villar e o médico Gabriel Silvestre Minucci, integrantes do programa “Além das Grades”, que atua nas unidades prisionais de Uberlândia, e orientado por Hasse e por Juliana Faquim, da Escola Técnica de Saúde (Estes/UFU).

O Jornal da Jacy aborda temas escolhidos pela grande maioria da população encarcerada, pautas que vão desde a tabela do Campeonato Brasileiro de Futebol até informações sobre a própria unidade prisional. “A idealização do projeto se deu a partir da falta de comunicação dentro da unidade prisional, com a circulação de muitas notícias falsas. Justamente por conta desse isolamento, urgia-se a necessidade da criação de uma forma de veicular informações relevantes para os detentos com ajuda da PNAISP”, lembra Hasse.

Criada em 2014, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) tem como objetivo garantir o acesso à saúde, de forma integral e humanizada, por indivíduos em regime prisional. Apesar da política nacional, existe uma dificuldade muito grande em garantir que esse direito alcance todas as unidades prisionais, com problemas de infraestrutura, superlotação, falta de verbas para manutenção e até problemas com a logística, tanto para os agentes de saúde quanto para os detentos. De acordo com Hasse, “os presídios no Brasil não são lugares de reeducação, mas sim de punição. As pessoas acabam por achar que esses detentos não merecem ter dignidade, entretanto, o acesso à saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas”. 

O outro trabalho levado ao simpósio está ligado ao projeto de extensão “Mulheres Mil: Capacitação profissional de mulheres privadas de liberdade para inclusão social, produtiva e educacional”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e coordenado por Faquim. Assinam o artigo “Caracterização de mulheres privadas de liberdade e os desafios da produção dos cuidados em saúde” as estudantes Isabella Borges Resende Anastácio e Giovanna Garcia Gardini, da Famed/UFU, e Gabriella Cotrim Dias, da Faculdade de Odontologia (FO/UFU). O trabalho também foi orientado por Faquim e Hasse.

Uma parte do estudo identifica as características sociodemográficas das mulheres encarceradas. De acordo com Hasse, trata-se de um perfil unânime em todo território nacional: “são mulheres jovens, entre 18 e 30 anos, pretas, pardas e com baixa escolaridade”. De maioria reincidente, grande parte foi condenada por problemas relacionados ao tráfico de drogas, evidenciando a carência por colocação profissional.

O projeto “Mulheres Mil”, que acontece na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, desde dezembro de 2023, tem o objetivo de promover a qualificação profissional das detentas. “Com o aprimoramento do perfil profissional, essas mulheres, ao saírem da unidade prisional, podem ter melhores condições de se adequar à sociedade novamente. A gente tenta fazer o que está ao nosso alcance para melhorar a vida das pessoas nessas unidades, a gente sabe que ali existem muitos conflitos e direitos violados, a gente tenta fazer o que pode, o que está ao nosso alcance para conseguir dar uma reabilitação digna para elas”, finaliza a professora.

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