Publicado em 25/08/2014 às 17:46 - Atualizado em 09/06/2025 às 22:11
O Conselho Universitário (Consun) da UFU, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (22/08), na Reitoria, debateu a proposta que orientará o processo de alteração do estatuto da instituição. O professor Cláudio Antonio di Mauro, relator do Processo n. 138/2014, apresentou o parecer favorável à alteração do estatuto e expôs a resolução que estabelece os procedimentos para apreciação e deliberação dos conselheiros.
A resolução propõe a criação de uma Comissão Estatuinte, formada de modo paritário por docentes, discentes e técnicos administrativos, além de membros da sociedade civil organizada. Essa comissão deverá promover ações de mobilização da comunidade universitária para participar das discussões, divulgar as propostas de alteração estatuária realizar reuniões, seminários, audiências públicas e outras atividades que possibilitem o debate e elaborar a proposta final de alteração do estatuto. O documento prevê ainda a constituição da Comissão Organizadora Especial, que conduzirá os processos de eleição dos representantes dos três segmentos para a Comissão Estatuinte.
O atual estatuto da UFU foi aprovado pelo Consun em dezembro de 1998 e entrou em vigor em abril de 1999. Conforme o relator, a expansão organizacional da UFU na recente década, com a criação dos campi Ituiutaba, Patos de Minas, Monte Carmelo e Glória e de novos cursos, além da ampliação do número de discentes, docentes e técnicos são justificativas plausíveis para a alteração do estatuto.
“Nos últimos doze anos, nós tivemos um avanço contínuo das estruturas universitárias no país, incentivado pelas políticas de governo e por ações da própria comunidade”, afirma o reitor Elmiro Santos Resende, lembrando que a UFU ampliou o número de docentes, técnicos e estudantes nesse período. “Essa situação trouxe consigo um choque muito interessante, que é a contraposição entre pessoas que estão aqui há muito tempo e pessoas oriundas de uma nova forma de pensar”, completa.
Resende cita os processos seletivos com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) como responsáveis por mudanças no perfil dos estudantes de graduação. “A política de cotas trouxe tudo isso para dentro da universidade e nós não temos uma estrutura administrativa suficientemente preparada para enfrentar essa diversidade”, declara.
O reitor menciona ainda a ampliação das atividades de extensão – o que intensificou as relações entre a universidade e a comunidade externa –, os cursos à distância e a internacionalização promovida por meio de intercâmbios.
“É um momento em que se abre o debate para decidir o quanto vai mudar. Em caso de ser aprovado pelo Consun, desencadeia-se o processo e o entrega para a comunidade universitária decidir. É absolutamente participativo e democrático. No meu entendimento, nós estamos caminhando para construir uma grande universidade”, afirma o relator.
O coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Nasser Pena, aluno do curso de Odontologia, destaca a importância da participação igualitária dos três segmentos da universidade e as mudanças pelas quais a universidade passou nos últimos anos. “Esse é um processo novo pra gente, mas nossa expectativa é positiva. O estatuto da UFU precisa ser mudado em muitos pontos. Ele não consegue contemplar a realidade da universidade hoje como ela é. A gente passou por diversos processos, como Reuni [Reestruturação e Expansão das Universidades Federais] e Lei de Cotas”, afirma.
“É um sonho para nós esse debate e espero que todos tenhamos a grandeza e a capacidade de fazer essa discussão, buscando a universidade pública, gratuita e de qualidade”, declara Silnando Silvério Ferreira, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet). Ferreira lembra que, para os servidores técnicos, uma das questões mais importantes é discutir a paridade entre eles, os docentes e os discentes nas decisões da universidade.
Serão realizadas novas reuniões extraordinárias para que os conselheiros concluam a discussão da resolução. As datas serão divulgadas no portal comunica.ufu.br.
Palavras-chave: Consun estatuinte Estatuto
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