Laboratório de Direitos Humanos da UFU é vencedor do Prêmio Patrícia Acioli

Troféus de cada modalidade do 9º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos (Foto: Arquivo do LabDH)

O LABORATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS (LabDH), grupo de pesquisa sediado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Fadir/UFU), foi o projeto vencedor do 9º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na categoria Práticas Humanísticas.

O prêmio, que é uma das mais importantes premiações no contexto jurídico nacional, tem como objetivo homenagear a memória da juíza Patrícia Acioli – assassinada em 2011 – e dar continuidade à luta da magistrada em favor da dignidade humana. Criado pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) em 2012, o prêmio busca promover o fortalecimento do diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade civil, reconhecendo e encorajando iniciativas no campo dos direitos humanos.

A cerimônia de premiação, realizada no dia 9 de novembro, contou com a participação de diversas autoridades, incluindo-se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux, assim como de representantes de instituições no cenário jurídico nacional, a exemplo da Associação dos Magistrados Brasileiros, Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Legislativo, entre outras. Na ocasião, houve premiações em quatro categorias (Trabalhos dos Magistrados, Reportagens Jornalísticas, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos), havendo ainda a premiação Hors Concours, que foi destinada à cientista Jaqueline Goes de Jesus, brasileira responsável pelo sequenciamento genético da Covid-19.

Após uma criteriosa seleção envolvendo mais de 300 iniciativas, o LabDH/UFU foi classificado em primeiro lugar, seguido pelo Departamento Jurídico XI de Agosto da Universidade de São Paulo (USP), em segundo lugar, e pelo projeto de audiências de custódia do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), em terceiro lugar.

"Essa honrosa posição somente pôde ser alcançada em função do trabalho de uma excelente equipe, que tem se dedicado desde 2012 a ações no campo dos direitos humanos", publicou, em comunicado, o LabDH/UFU. Além disso, a equipe destacou, como fundamental para o alcance de objetivos, a parceria com outros grupos e núcleos de pesquisa da UFU, o apoio constante do Núcleo Avançado de Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos, do Escritório de Assessoria Jurídica Popular (Esajup) e da Faculdade de Direito, assim como a cooperação com outras instituições, em especial o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Justiça Federal, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Fundação de Apoio Universitário, entre outras.

Atualmente, o LabDH tem sua atuação orientada por três linhas de pesquisa: I. Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade; II. Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação; e, III. Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento. "Pautando-se pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o LabDH objetiva contribuir para o avanço da pesquisa científica, a promoção da formação cidadã e a efetivação dos direitos humanos. Para tanto, são desenvolvidos projetos de pesquisa, atividades de ensino e ações de extensão, entre as quais estão nossos programas, projetos, cursos, eventos, assessoria jurídica e prestação de serviços", informa o grupo.

O LabDH está associado ao Pacto Global das Nações Unidas e ao Programa de Impacto Acadêmico das Nações Unidas, tendo como líder-pesquisador o professor Rodrigo Vitorino Souza Alves e, como coordenadora discente, a estudante Letícia Preti Faccio.