Eseba distribui kits alimentícios financiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar

Entrega dos kits está ocorrendo na sede da Eseba. (Fotos: Alexandre Costa)

A Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia (Eseba/UFU) está promovendo a distribuição de gêneros alimentícios oriundos de verba pública do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A entrega dos kits beneficia alunos regularmente matriculados no ano letivo de 2021 e seus familiares. A distribuição teve início nesta segunda-feira (17/05)  prossegue até a próxima sexta, 21.

PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma organização pertencente ao governo federal que, por meio de repasses de recursos financeiros aos Estados, Municípios e Escolas Federais, garante a alimentação escolar de alunos da Educação Básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Como organização, o PNAE objetiva atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência em sala de aula. No entanto, devido à pandemia da Covid-19, as aulas de escolas públicas estão sendo realizadas de maneira remota. Sendo assim, a Lei nº 13.987/2020, em caráter excepcional autorizou, durante o período de suspensão das aulas presenciais, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos ou a serem adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes destas escolas. 

Fiscal de cantina da Eseba e dos contratos de fornecimento de gêneros alimentícios, Tabiane Luiza da Silva conta que a intenção da escola é repetir essa ação pelo menos mais uma vez durante o próximo semestre. “Tudo vai depender da compra de alimentos, processo de licitação e liberação de recursos financeiros", explica.

Segundo Tabiane Barale, intenção da Eseba é repetir essa ação pelo menos mais uma vez durante o próximo semestre

FNDE

O órgão responsável por repassar a verba federal que está sendo utilizada nesta ação é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estipula um valor específico aos estados e municípios por dia letivo para cada aluno, definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino. A relação, conforme a modalidade de ensino, é da seguinte forma:

• Educação Infantil - R$ 0,53;
• Educação Fundamental - R$ 0,36;
• Educação para Jovens e Adultos (EJA) - R$ 0,32;
• Atendimento Educacional Especializado (contraturno) - R$ 0,53.

Composição

Os kits alimentício montados pela Eseba contêm itens da agricultura familiar e itens não-perecíveis. Cada kit é composto por:

• Coxa e sobrecoxa - 1kg;
• Macarrão espaguete - 500g;
• Biscoito de leite (400gr) - 1 embalagem;
• Farinha de trigo - 1kg;
• Polpa fruta (100gr) - 300g;
• Ovos - 1 dúzia;
• Repolho - 500g;
• Orégano - 30g;
• Tomate - 1kg;
• Cebola - 500g;
• Banana Prata - 1kg;
• Mamão formosa - 1kg;
• Cenoura - 1kg.

Kits são compostos por itens da agricultura familiar e produtos não-perecíveis

Beneficiados

Para ser contemplado com o kit alimentício subsidiado pelo PNAE/FNDE, o estudante precisa estar regularmente matriculado em instituições públicas de ensino básico. De acordo com Tabiane Barale, no caso da Eseba, esta primeira distribuição irá auxiliar na alimentação de 280 alunos da escola, matriculados em diferentes modalidades de ensino.

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