Reitor da UFU participa de audiência da Câmara dos Deputados por liberação de verbas

O reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Valder Steffen Júnior, participou, nesta sexta-feira, 21/05, da Audiência Pública Extraordinária (virtual) da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Steffen, que é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Empreendedorismo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi um dos representantes de entidades científicas que reivindicaram, na reunião, a liberação de R$ 5,1 bilhões que foram bloqueados no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Leia, abaixo, a íntegra da manifestação do reitor (após os cumprimentos aos participantes da reunião):

é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Empreendedorismo da Andifes (imagem: reprodução)

"Eu não poderia deixar de dizer que as universidades federais, nos últimos cinco anos, vêm sofrendo um corte dramático em seus orçamentos. Por exemplo, se compararmos 2021 com 2020, esses cortes representam, aproximadamente, 18,1% dos recursos das universidades federais e isto representa R$ 1 bilhão.

Entretanto, nos últimos cinco anos, o orçamento das Universidades vêm sendo diminuído de maneira dramática. Por exemplo, se pegarmos como referência o ano de 2014, quando o orçamento das universidades era da ordem de R$ 7,4 bilhões, se fizemos uma correção pela inflação, a expectativa para 2021 seria um orçamento de R$ 10,4 bilhões. Só que não! O orçamento das federais hoje é de R$ 4,5 bilhões. Portanto, uma catástrofe que se a vizinha, caso correções de rumo não sejam adotadas rapidamente.

Soma-se a isso esse quase que apagão da Ciência & Tecnologia brasileira. Havia uma expectativa de todos nós com relação à recomposição dos recursos do FNDCT, especialmente garantindo, ainda em 2021, a liberação adequada, com gerenciamento adequado pelo Conselho Diretor do FNDCT, desses um pouco mais de R$ 5 bilhões, o que daria um alívio ao sistema brasileiro de ciência e tecnologia.

Portanto, essas duas coisas, somadas, criam uma situação absolutamente de dificuldade, e comprometendo seriamente o futuro do país. Eu até pouco tempo fiz parte do Conselho Deliberativo do CNPq acompanhada com muita ansiedade o quadro lamentável do fato do CNPq não ter recursos para o fomento. Então, foi dito aqui, o CNPq praticamente resumiu-se a concessão de bolsas.  Isso não é adequado para uma agência com histórico e com a tradição e com a vocação do CNPq.

Inclusive, com relação a recursos para educação, ciência e tecnologia, é indispensável a continuidade. As interrupções, os contingenciamentos, as não liberações de recursos previamente acordados, isto causa uma instabilidade no sistema. Não é assim que nós formaremos as novas gerações de professores, de pesquisadores, de toda essa comunidade que contribui para a ciência, para a tecnologia e para ainovação no Brasil. Inclusive para os novos quadros que estão nas universidades.

Todos esses exemplos maravilhosos foram mostrados aí pelo pelo professor de Ildeu, pelo professor Davidovich. Tudo isso acontece no interior das universidades públicas, de uma maneira geral, principalmente, e um grande protagonismo.

Portanto, ao comprometermos a não liberação desses recursos, todo sistema padece automaticamente. Quero lembrar aqui que o tratamento preferencial à ciência brasileira é constitucional. Não é algo que estamos aqui pleiteando porque estamos sofrendo, nesse momento, com corte de recursos, com contingenciamento de recursos. Mas é algo constitucional.

Portanto, essa audiência aqui, deputado, é uma audiência que está preocupada com a obediência a dispositivos constitucionais que devem garantir a sobrevivência adequada da ciência brasileira. As consequências disso foram mencionadas por vários que me antecederam aqui.

Eu creio que é um uma preocupação extremamente grande das universidades federais o fato de termos, a duras penas, conseguido colocar o Brasil com certo protagonismo junto às nações desenvolvidas, em termos da produção científica, mas também da produção tecnológica e tudo isso vai embora, tudo isso vai para o ralo muito rapidamente se medidas enérgicas, se medidas corretivas não forem adotadas rapidamente.

Então, a Andifes, desde 2020, vem trabalhando com todos vocês, com todas essas entidades já mencionadas aqui para garantir os recursos para o FNDCT.  Clamamos pela liberação desses R$ 5 bilhões, cuja destinação seja definida pelo Conselho Diretor do FNDCT, que é responsável pelas políticas, diretrizes e normas de utilização desses mesmos recursos.

Portanto, as universidades federais vêm aqui se juntar à sociedade brasileira. Eu entendo que a sociedade brasileira haverá de padecer com Um apagão nas universidades, com um apagão na ciência, com consequências também para indústria, conforme já foi mencionado aqui, uma vez que as novas tecnologias que decorrem da pesquisa elas são criadas exatamente dentro das universidades e centros de pesquisas que dependem, fundamentalmente, desses recursos para manutenção das suas atividades.

Estou no sistema há mais de 40 anos, não sou apenas um gestor, como reitor de universidade. Eu sou também pesquisador, sou pesquisador do CNPq, já coordenei o INCT e eu sinto na pele, também como como pesquisador, os malefícios desses cortes de recursos tão necessários para as universidades brasileiras, para os centros de pesquisas, para que possamos dar andamento aos projetos da Finep. Aliás, por exemplo, o edital de 2018 da Finep não foi pago ainda. Existem compromissos com as universidades e centros de pesquisa, com relação à CT-Infras antigos.

Portanto, é preciso que isso seja recomposto e que nós possamos, enquanto país, com nosso maravilhoso sistema de ciência, tecnologia e inovação sejamos capazes de oferecer um futuro melhor, com justiça social, para os nossos jovens, oferecendo um alento para aqueles que estão ingressando agora nas universidades, apresentando um futuro melhor para o nosso povo. Portanto, muito obrigado Deputado Nilo por nos convidar para essa audiência, na certeza de que essa sua iniciativa haverá de sensibilizar mentes, corações, formuladores de políticas para que possamos ter uma situação mais favorável para todo o sistema brasileiro de ciência e tecnologia para todas universidades e centros de pesquisas. Muito obrigado!"

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