Nova gestão assume o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) tem nova direção após o término do último mandato de três anos. Desde setembro, a coordenação é conduzida pelo professor da Faculdade de Educação Física, Eduardo Santos, junto ao professor do Instituto de Ciências Biomédicas, Disney Júnior, como vice-coordenador.

Com a responsabilidade de revisar e avaliar pesquisas que envolvem seres humanos, o CEP desempenha um papel fundamental no desenvolvimento científico da UFU. A prioridade do comitê é garantir a integridade e os direitos dos participantes das pesquisas, além de estimular reflexões éticas em todas as fases do processo.

A organização das atividades do CEP, como o cumprimento dos prazos de emissão de pareceres, é um aspecto essencial para o funcionamento do comitê. “Meu compromisso na nova gestão é garantir o bom andamento das atividades administrativas e manter o nível de excelência que foi construído pelas gestões anteriores”, declara Santos, o novo coordenador. 

Nos últimos três anos, quem coordenou o Comitê foi a professora da Faculdade de Gestão e Negócios, Aleandra Sampaio. As principais iniciativas em sua direção foram a reestruturação dos procedimentos, “adoção de planilhas para diversos procedimentos e reformulação do site do CEP/UFU com aba para o pesquisador”, destaca a docente. 

A padronização dos pareceres foi crucial para otimizar o tempo de retorno das respostas aos pesquisadores. “Os desafios foram superados com o trabalho conjunto da secretaria, da coordenação e da equipe de relatores”, afirma Sampaio. No 1º semestre de 2022, 47% das submissões tiveram a emissão do parecer até 25 dias após o envio, já no 2º semestre de 2023 esse percentual subiu para 69,5%.

Desafios da ética em pesquisas

Recentemente, o cenário da ética em pesquisas com seres humanos enfrenta mudanças significativas. Com a aprovação da Lei 14.874/2024, novas regulamentações foram implementadas para garantir e proteger a dignidade, segurança e bem-estar dos voluntários. De acordo com Santos, a nova lei é fundamental para assegurar que as pesquisas no Brasil sejam conduzidas com responsabilidade.

“O principal desafio do CEP-UFU é garantir a aplicação da Lei nas pesquisas na UFU”, relata o coordenador. A legislação também define regras de responsabilidade dos pesquisadores e patrocinadores dos estudos, para reforçar o compromisso ético em todas as fases. 

Além disso, o CEP contribui ainda para o aperfeiçoamento das pesquisas na UFU, ao estimular ajustes que tornam os projetos “um conjunto de informações mais coeso e forte cientificamente”, informa Santos. A nova gestão assume o comitê com a expectativa de continuar o trabalho bem-sucedido executado pela administração anterior, e contribuir para o avanço técnico e científico das pesquisas na UFU.

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