Conheça as comissões de ética e biossegurança da UFU

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) faz diversas pesquisas nas mais diferentes áreas de conhecimento. Buscando manter a ética e a segurança de seus estudos, foram criadas duas comissões e um comitê para regulamentar, avaliar e revisar essas pesquisas, vinculados à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propp/UFU). Essas comissões são formadas por servidores docentes e técnicos de várias áreas da universidade e atuam frente à ética nos estudos em animais, seres humanos e na biossegurança.

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) foi criado em 1997 e, desde então, recebe e avalia os projetos de pesquisa tanto da UFU quanto de outras instituições. Esse comitê atua como um “braço” da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), com o objetivo de garantir os direitos e a dignidade dos participantes e contribuir para a qualidade das pesquisas e do seu papel no desenvolvimento institucional e social da comunidade.

Desse modo, o CEP contribui ainda para a valorização do pesquisador que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada. Na prática, ele avalia e analisa relatórios parciais e finais de pesquisas desenvolvidas. Com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foi possível intensificar  a interação com a comunidade científica do Triângulo Mineiro, destacando a relevância de sua atuação para o respeito à dignidade humana no âmbito das práticas científicas.

Buscando fomentar a cultura da ética em pesquisa, o CEP promove eventos regulares com Unidades Acadêmicas e já realizou treinamentos para a criação de novos comitês na região. Atualmente, ele é composto por 46 membros, das áreas da Saúde, das Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, da Terra, Biológicas, Engenharias, Letras, Linguística, Artes e representantes dos participantes de pesquisa. Além disso, o comitê conta com dois secretários e dois estagiários que auxiliam nas demandas administrativas.

Doutora em Medicina Tropical e Infectologia, Karine Rezende de Oliveira atua como docente no curso de Ciências Biológicas do Campus Pontal desde 2009. Há três anos, a professora assumiu a coordenação do comitê, com auxílio do professor Igor Antônio Lourenço, do Instituto de Letras e Linguísticas (ILEEL). De acordo com ela, as atividades desenvolvidas pelo CEP demonstram cada vez mais a importância da ética nas pesquisas. “Essas ações têm despertado a comunidade interna e externa à UFU sobre a importância de se submeter a protocolos de pesquisa - em que o objetivo dela é o ser humano - para a análise de um comitê de ética, a fim de atender as normatizações vigentes”, comenta Oliveira.

Rede de Biotérios de Roedores da UFU (REBIR). Na foto, curso prático de uso ético de animais em pesquisa, ministrado antes da pandemia de covid-19 (Foto: Propp/UFU)

Comissão de Ética na Utilização de Animais

Diferentemente do CEP, a Comissão de Ética na Utilização de Animais (CEUA) é um pouco mais recente, tendo seu regimento interno aprovado no final de 2012. O objetivo da comissão é fazer a revisão ética das propostas de atividades científicas ou educacionais que envolvam a utilização de animais vivos não-humanos, seguindo e promovendo as diretrizes normativas nacionais e internacionais.

Assim, o CEUA atua na defesa do bem-estar dos animais em sua integridade, dignidade e vulnerabilidade. No site da comissão, existem diversos formulários que dizem respeito a pesquisas que envolvam animais cobaias, domésticos ou silvestres, ou até mesmo para pesquisadores que desejam realizar aulas práticas que envolvam animais ou amostras biológicas (como urina e fezes). O pesquisador que estiver desenvolvendo seu estudo deve entrar no site e encaminhar sua proposta à CEUA. Com isso, ele só poderá iniciar a pesquisa ou atividade educacional após a avaliação da comissão a respeito das informações fornecidas, como, por exemplo, se haverá uso de drogas, anestésicos, cirurgias, como será o tratamento pós-operatório, eutanasia, destino final, quem cedeu os animais, autorizações, dentre outros.

Além da revisão ética, a comissão já promoveu alguns eventos. Em 2017, foi ofertado um curso preparatório com orientação para o manuseio de animais, além de palestras que são promovidas frequentemente. A CEUA, atualmente, é composta por 18 membros. Sob coordenação do professor Luiz Fernando Moreira Izidoro, lotado na Faculdade de Medicina (Famed/UFU), a comissão conta ainda com um representante da comunidade vinculado a uma ONG, um médico veterinário, um biólogo, e demais membros pertencentes à Escola Técnica de Saúde (ESTES), do Instituto de Ciências Biológicas (ICBIM), do Instituto de Biologia  (INBIO) e das faculdades de Odontologia (FO) e de Medicina Veterinária (Famev).

Comissão Interna de Biossegurança

A Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) foi constituída em 2006 e tem papel fundamental na vigilância e no monitoramento das atividades de transporte, produção e manipulação genética dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), fazendo cumprir as regras envolvendo a biossegurança. Por lei, toda entidade que realiza manipulações genéticas pela utilização de técnicas de engenharia genética, ou que manipule, transporte, produza ou tenha intenção de liberar OGMs no meio ambiente deve ter uma comissão própria de vigilância, para orientar sobre os riscos e maneiras de mitigar esses organismos.

Dentre as atividades da CIBio, estão a orientação dos pesquisadores quanto às recomendações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e a avaliação e emissão de parecer aprovando ou reprovando a realização da atividade com OGMs. Cabe também à comissão o papel de avaliar, inspecionar e, eventualmente, recomendar o nível de segurança de estruturas institucionais que incluam instalações e laboratórios.

Laboratório de Biologia Molecular e Celular da Rede de Laboratórios Multiusuários da UFU (RELAM) (Foto: Propp/UFU)

Além dessas ações, a CIBio realiza também a capacitação quanto ao pessoal envolvido nas atividades com OGMs, de forma a garantir o correto cumprimento dos procedimentos de contenção. Isso inclui o registro das pessoas que trabalham nas instalações de contenção e a garantia da capacitação e treinamento de qualquer novo indivíduo que venha a ser incluído nestas atividades.Atualmente, a comissão é composta por sete membros, pertencentes ao Instituto de Genética e Bioquímica (INGEB), ICBIM, Famed e Famev. A professora Letícia de Souza Castro Filice, do Departamento de Clínica Médica, é a coordenadora da CIBio e explica que tanto essa comissão quanto as outras já citadas e a Rede de Biotérios de Roedores (REBIR) estão associados à Propp, mas que a CIBio tem como referência em suas ações a CTNBio.

Da esquerda para direita, Letícia Filice, Luiz Fernando Izidoro e Karine de Oliveira, atuais coordenadores da CIBio, CEUA e CEP, respectivamente (Fotos: Arquivos Pessoais)

Para entrar em contato com o comitê e com as comissões para eventuais dúvidas e sugestões, basta enviar um e-mail para a coordenação respectiva, pelos endereços cibio@propp.ufu.br, ceua@propp.ufu.br e cep@propp.ufu.br.

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