Nova Comissão Estatuinte é aprovada pelo Conselho Universitário da UFU

“É uma vitória muito importante para a Universidade Federal de Uberlândia porque nós estaremos, no próximo ano, repensando como a Universidade organizará, em termos estatutários e regimentais, a sua projeção para o futuro”, afirmou o reitor da UFU, Carlos Henrique de Carvalho, após a finalização da eleição da Comissão Estatuinte pelo Conselho Universitário. O processo eleitoral ocorreu em duas reuniões consecutivas no Consun, nos dias 28 de novembro e 19 de dezembro de 2025. 

A composição da comissão Estatuinte (COMEST) segue as normativas que o mesmo Conselho Universitário havia definido em reunião extraordinária no dia 7 de novembro último, quando aprovou a Resolução CONSUN 116/2025. São 15 membros titulares, sendo 10 deles eleitos pelo CONSUN e cinco indicados pelas entidades representativas das diferentes categorias da comunidade UFU (DCE, ADUFU e SINTET) e pela Gestão Superior. Para cada membro titular, há um suplente, totalizando 30 pessoas.

Durante a 12ª reunião do Consun/UFU, em 28 de novembro, foram realizadas três rodadas de votação para compor as representações. Seis docentes, sete técnicos administrativos e seis estudantes submeteram seus nomes à votação. As representações foram compostas pelas seis pessoas mais votadas em cada categoria, sendo as três com maior número de votos como membros titulares e as demais, como suplentes. 

Nesta mesma data, também foram apresentados e aprovados pelo conselho, conforme prevê a resolução CONSUN 116/2025, os nomes indicados pelas entidades representativas de docentes, técnicas e técnicos administrativos e pela Gestão Superior. Contudo, as representações estudantis abriram divergência quanto aos nomes indicados e a presidência do Conselho suspendeu as discussões para que se alcançasse um acordo até a reunião seguinte. A definição final da comissão ocorreu na 13ª reunião do Consun/UFU, em 29 de dezembro.

O reitor da UFU celebrou a constituição da comissão e a possibilidade de início próximo de uma revisão do Estatuto da Universidade Federal de Uberlândia. A portaria de nomeação deverá ser publicada na próxima semana e as atividades iniciarão em fevereiro de 2026. “Eu gostaria de parabenizar o Conselho Universitário e espero que o trabalho da comissão em 2026 seja o mais proveitoso possível”, enfatizou Carvalho. A Comissão Estatuinte ficou assim constituída:

Funcionamento

A vice-reitora Catarina Azeredo comemorou a composição da COMEST e explicou que, conforme a Resolução CONSUN 116/2025, o relatório final da comissão deverá ser entregue à Reitoria em 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Segundo Azeredo, “esse será um momento de intenso diálogo com a comunidade UFU, porque essa comissão de 15 pessoas têm o desafio de conseguir captar as contribuições que representem os anseios, as perspectivas e as demandas da nossa comunidade que é bastante diversa e bastante ampla”. A própria resolução, explica a vice-reitora, prevê essa ampla escuta. “É importante destacar que está previsto no rito da Estatuinte que seja realizada, pelo menos, uma audiência pública em todos os municípios com campi da UFU”, destaca. 

Além disso, a resolução também prevê que o trabalho da COMEST, quando concluído, seja disponibilizado para consulta e contribuições da comunidade. Azeredo cita o próprio artigo da resolução: “Após parecer jurídico emitido pela Procuradoria-Geral da UFU sobre o documento proposto, a COMEST disponibilizará a proposta do Estatuto para consulta pública por trinta dias corridos”. A presidência da COMEST estará a cargo da vice-reitora, sendo a professora Christiane Pitanga a suplente da presidência e a servidora Tainah Freitas Rosa fará as atividades da secretaria da comissão. 

Histórico

O Estatuto é o principal documento que normatiza uma instituição, definindo sua estrutura organizacional e as principais regras que a regem. A Estatuinte é o processo de elaboração ou reelaboração desse documento. O atual Estatuto da UFU foi aprovado pelo Conselho Universitário em dezembro de 1998 e publicado em 1999. 

Em julho de 2015, uma comissão composta por 179 pessoas foi eleita para apresentar a proposição de um novo Estatuto. Porém, após três anos de trabalho, o relatório apresentado pela comissão não foi aprovado pelo Conselho Universitário e a comissão se desfez. Desde então, a comunidade UFU aponta a necessidade de atualização da normativa vigente, visto que a realidade da universidade é bastante diversa daquela que existia quando o atual estatuto foi construído. 

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