Conselho Universitário aprova Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na UFU 

A manhã desta sexta-feira, 26 de junho, entra para a história da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) como um passo decisivo para a consolidação de um ambiente acadêmico mais seguro e acolhedor. Durante a 6ª reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consun), realizada de forma remota e com transmissão ao vivo pelo YouTube, foi aprovada a Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. A decisão contou com ampla maioria, sendo aprovada com 89 votos a favor e uma abstenção.

“O Conselho Universitário reafirma hoje o compromisso desta instituição ao enfrentamento a todas as formas de assédio e discriminação”, ponderou a vice-reitora Catarina Machado Azeredo.

Fluxo de acolhimento e denúncias

A partir de agora, o documento passa a constituir o conjunto normativo oficial que orientará todo o fluxo de prevenção, denúncia, acolhimento e resolução de ações de assédio e discriminação na instituição. As discussões sobre o tema no Consun haviam sido iniciadas no último dia 12 de junho, com a leitura do parecer da relatora do processo, a professora Georgia Cristina Amitrano, do Instituto de Filosofia, e foram concluídas com a deliberação decisiva desta sexta-feira.

A nova política responde ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal, instituído pelo Decreto nº 12.122/2024. A elaboração do texto mobilizou a comunidade acadêmica desde janeiro de 2025, quando um grupo de trabalho foi instituído com o objetivo de criar um plano setorial para alinhar a UFU às portarias MGI nº 6.719/2024 e MGI/CGU nº 79/2024.

Construção coletiva e protagonismo das vítimas

Guimes Rodrigues, diretor de Educação e Promoção das Ações Afirmativas da UFU e presidente da comissão, destacou o caráter colaborativo e cuidadoso da formulação. “Estabelecemos as bases da política buscando sempre dar protagonismo às vítimas de assédio e discriminação. Na Semana da Servidora e do Servidor de 2025, apresentamos a proposta em uma audiência pública amplamente divulgada. A partir dali, as contribuições foram discutidas e boa parte das sugestões, incorporadas. As unidades acadêmicas também enviaram as suas contribuições”, explicou.

Ainda segundo Rodrigues, após essa etapa, a minuta final passou por verificação de marcos legais junto à Procuradoria da universidade. Na sequência, o texto foi enviado ao Consun sob a relatoria da professora Georgia Amitrano, que consolidou a proposta de Resolução aprovada na reunião de hoje.

A relevância da aprovação é sentida em todos os setores e categorias da universidade. Para Gilberta Maria Pires, técnica de laboratório na Escola Técnica de Saúde (Estes) e coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet-UDI), a medida cumpre parte de uma obrigação civil, ética e moral dentro da instituição.

“Podermos contemplar a concretização dessa política é extremamente gratificante para todos os técnicos e técnicas, mesmo os que nunca passaram por situações exemplificadas no texto. Portanto, o mínimo que esperamos é que todos possam trabalhar em um clima organizacional livre de assédios, discriminações e perseguições, ainda que seja necessário o cumprimento de regras mais consistentes”, concluiu a coordenadora.

 

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