Você conhece o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo?

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, em julho de 2026, o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação Superior e na Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O documento do MEC é um guia que orienta as instituições de ensino na identificação e enfrentamento de situações de racismo. 

Os primeiros materiais relacionados ao tema começaram a ser publicados em maio deste ano. O lançamento específico do protocolo aconteceu em julho e foi disponibilizado de forma gratuita para leitura e download. 

De acordo com o MEC, os objetivos do protocolo são: contribuir para o enfrentamento ao racismo nas instituições de ensino superior; fornecer um instrumento para apoiar a identificação e o encaminhamento de situações de racismo; e contribuir para a redução das desigualdades étnico-raciais no acesso, permanência e conclusão de estudantes negros, indígenas e quilombolas. 

O protocolo traz consigo termos e expressões importantes para a luta antirrascista, marcos políticos, além de uma série de formas e orientações para  identificar e combater o racismo dentro das instituições de nível superior. O guia também orienta acerca das responsabilidades que cada um dos agentes dentro das instituições deve ter.   

O Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação é uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC). São documentos que fazem parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) criada em 2024, com o objetivo de  induzir e apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino.

Protocolo dentro da UFU

Para a Diretoria de Estudos e Pesquisas Afrorraciais da Universidade Federal de Uberlândia (Diepafro/UFU), o protocolo constitui importante instrumento para o fortalecimento das ações de enfrentamento ao racismo e às práticas discriminatórias nos espaços educacionais, contribuindo para a promoção de ambientes acadêmicos mais inclusivos, democráticos, seguros e comprometidos com a equidade racial: “Esses tipos de instrumento são fundamentais para fortalecer institucionalmente o compromisso com a educação antirracista e com a construção de uma universidade que promova o respeito à diversidade, à dignidade e aos direitos de todas as pessoas”.

Assim como o Ministério da Educação, a UFU também desenvolveu em 2026 ferramentas para combater o preconceito racial dentro da universidade. Em julho deste ano, o Conselho Universitário aprovou a nova “Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”.

De acordo com Guimes Rodrigues, diretor da Diepafro, a política se propõe a prevenir e enfrentar todo tipo de assédio e de discriminação: “No tocante ao racismo, em particular a política é importante porque irá contribuir para criar um espaço acadêmico que seja de fato antirracista. A política gera espaços de acolhimento e irá colaborar para que as pessoas, de forma geral, e, em especial, pessoas negras, indígenas, quilombolas e LGBTQIAPN+ estejam de fato integradas à UFU gerando o sentimento de pertencimento estando de fato conectadas à comunidade universitária em todos os campi da UFU”.

Política de uso: A reprodução de textos, fotografias e outros conteúdos publicados pela Diretoria de Comunicação Social da Universidade Federal de Uberlândia (Dirco/UFU) é livre; porém, solicitamos que seja(m) citado(s) o(s) autor(es) e o Portal Comunica.