Pesquisa da UFU apresenta diagnóstico de Uberlândia sobre o aleitamento materno

Resultados de uma pesquisa desenvolvida por integrantes do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foram apresentados no Bloco 5R D, no Campus Umuarama. O trabalho avaliou a estrutura de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no município de Uberlândia por meio da Iniciativa Município Amigo da Amamentação (IMAA).

A ferramenta utilizada consiste na adaptação para o âmbito local do modelo Becoming Breastfeeding Friendly (BBF), concebido pela Yale School of Public Health e aplicado em parceria com a University of Nevada. O projeto, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), envolveu docentes e discentes da UFU, gestores públicos, profissionais de saúde e representantes do legislativo municipal.

De acordo com Rejane Sousa Romão, coordenadora do projeto, a realização da pesquisa no âmbito local é decisiva para o impacto direto na comunidade. "Esse projeto era inicialmente pensado para ser realizado a nível de país, só que nós fizemos uma adaptação para o nível municipal. Por quê? Dentro do município é onde acontecem essas ações e onde as políticas são implementadas. Quando o município não faz essas implementações ou fica muito fragmentado, o aleitamento sai prejudicado e os indicadores reduzem", explicou Romão.

A coordenadora também ressaltou os desafios do contexto atual na adesão ao aleitamento: "A amamentação, ela tem enfrentado diversas dificuldades nesse nosso mundo moderno. E sem o apoio correto, os índices diminuem, né? Ela não acontece facilmente, até pelo tempo corrido mesmo, pela falta de conhecimento das pessoas da população. O aleitamento é muito importante para a saúde materno-infantil e incentivar isso é um dever de todos"

Diagnóstico e pontuação municipal

A metodologia fundamenta-se na avaliação de 54 indicadores organizados em oito engrenagens estruturais que determinam a eficácia das políticas públicas voltadas ao aleitamento materno. A escala de classificação de cada engrenagem varia de 0 (ausente), 0,1 a 1,0 (força fraca), 1,1 a 2,0 (força moderada) até 2,1 a 3,0 (força forte).

Na avaliação global, Uberlândia alcançou a nota 1,6, o que classifica o município em um nível de força moderada no ambiente de apoio à amamentação.

Foram analisadas oito engrenagens, sendo elas: 

1. Vontade Pública (Nota: 3,0 – Força Forte | 3 indicadores)

• Desempenho: Atingiu pontuação máxima devido ao engajamento público de parlamentares municipais, ao suporte constante a campanhas como o Agosto Dourado, à atuação do Banco de Leite Humano do Hospital de Clínicas da UFU (HC-UFU/HU Brasil) e à existência de legislação municipal específica, como o Dia Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e normas de divulgação da doação de leite materno.

2. Legislação e Política (Nota: 2,1 – Força Forte | 10 indicadores)

• Desempenho: Apresenta boa estrutura regulatória, com destaque para a extensão da licença-maternidade para 180 dias e da licença-paternidade para 20 dias aos servidores públicos municipais, além da adesão de Organizações Sociais de Saúde (OSs) e empresas privadas ao Programa Empresa Cidadã. Como lacuna, destaca-se a ausência de um plano municipal exclusivo de ação para a amamentação e a falta de fiscalização estruturada das normas do Código Nacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno (NBCAL).

3. Pesquisa e Avaliação (Nota: 1,8 – Força Moderada | 10 indicadores)

• Desempenho: Há acompanhamento de marcadores alimentares na Atenção Primária por meio dos sistemas FAST Medic e SISVAN Web. Todavia, a cobertura do SISVAN atinge apenas 22% das crianças menores de dois anos no município e faltam pesquisas periódicas sistemáticas sobre a evolução dos índices locais de amamentação.

4. Advocacy (Nota: 1,5 – Força Moderada | 4 indicadores)

• Desempenho: Registrou-se a promoção de eventos e a manifestação favorável de lideranças de opinião na mídia local. Contudo, identificou-se a ausência de um coletivo formal e permanente de defensores da causa articulado entre diferentes setores sociais.

5. Financiamento e Recursos (Nota: 1,5 – Força Moderada | 4 indicadores)

• Desempenho: Contempla iniciativas consolidadas, como o Programa Mãe Uberlândia e a concessão de benefícios eventuais de enxoval (auxílio-natalidade). No entanto, os recursos financeiros municipais voltados ao aleitamento não possuem rubrica individualizada (ficando diluídos no orçamento geral da saúde da criança) e não há um cargo técnico exclusivo dedicado em tempo integral à gestão do tema no município.

6. Treinamento e Entrega de Programas (Nota: 1,5 – Força Moderada | 17 indicadores)

• Desempenho: Cursos de graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição e programas de residência da UFU oferecem formação teórico-prática completa sobre o tema. Em contrapartida, nas instituições privadas de ensino superior a abordagem é parcial, e a educação permanente para os profissionais da rede municipal de saúde ocorre de forma desequilibrada e não sistemática. Além disso, o município não dispõe de hospitais credenciados na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), estando o HC-UFU em processo de adequação.

7. Promoção (Nota: 1,3 – Força Moderada | 3 indicadores)

• Desempenho: Ações pontuais de conscientização são promovidas pela administração pública e organizações civis ao longo do ano. Contudo, apesar de o município contar com tutores capacitados da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), a iniciativa não se encontra implementada de forma contínua nos serviços de saúde.

8. Coordenação, Metas e Monitoramento (Nota: 0,3 – Força Fraca | 3 indicadores)

• Desempenho: Representa o principal ponto de vulnerabilidade do município. Embora dados operacionais do SISVAN e FAST Medic sejam utilizados pontualmente, Uberlândia não conta com um Comitê Municipal Intersetorial de Aleitamento Materno estabelecido para definir metas, integrar setores e gerenciar a execução das ações no território.

Encaminhamentos e plano de ação

Diante do diagnóstico, os pesquisadores do Grupo de Estudos em Saúde Materno-Infantil (GESMI/UFU) estruturaram uma agenda de trabalho extensiva para os próximos anos, visando colaborar com a gestão municipal no fortalecimento das diretrizes de saúde pública. "A partir dos resultados, a gente ficou muito pensativa de quem assumiria essas recomendações que nós colocamos. O que a gente pensou foi trazer a responsabilidade para o nosso grupo de pesquisas. Então, nós colocamos metas para serem realizadas daqui um ano, dois anos e três anos, encabeçando via projetos de pesquisa ou extensão essa aproximação da gestão municipal", explicou a professora e coordenadora da pesquisa Ana Elisa Rinaldi. 

Metas estabelecidas:

• 12 meses: Mapear os pontos de atenção ao aleitamento na linha de cuidado infantil do município, promover capacitação sobre o Código Nacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno (NBCAL) para a Vigilância Sanitária e auxiliar na organização de matrizes de acompanhamento orçamentário
• 24 meses: Sensibilizar a gestão local para a inclusão de um profissional técnico dedicado prioritariamente à coordenação das ações de amamentação e retomar as estratégias de educação permanente na Atenção Primária.
• 36 meses: Prestar apoio técnico para a criação e consolidação do Comitê Intersetorial de Aleitamento Materno em Uberlândia.

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