Crise humanitária na pandemia evidencia a relação entre biodireito e direitos humanos

Biodireito e direitos humanos em evidência no contexto pandêmico (Imagem: Maíra Almeida)

Na 49º edição da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Fadir/UFU), publicada em setembro, a professora Claudia Loureiro coordenou o dossiê “Biodireito e Direitos Humanos”.

De acordo com Loureiro, a relação entre as duas áreas está em evidência em razão da pandemia. “Percebi que o biodireito passaria a ser um ramo do direito de especial importância devido aos ambientes pandêmico e pós-pandêmico e entendi que seria indispensável para a UFU o desenvolvimento de pesquisas sobre o tema”, completa.

Em trecho da apresentação do dossiê, a professora explica que é possível definir o biodireito como o ramo da ciência jurídica que regula o direito à vida, a fim de conciliar os avanços biotecnológicos com o princípio da dignidade humana.

A relação com os direitos humanos é evidenciada devido à crise humanitária vivenciada pela comunidade internacional, levando em consideração que a intersecção entre os dois ramos tem como pressuposto a dignidade humana. “Biodireito, direitos humanos e dignidade humana compõem o tripé da normativa imperante para a proteção da vida face ao avanço da ciência, da medicina e da biotecnologia”, esclarece Loureiro.

A professora e pesquisadora tem experiência na área de biodireito e coordena o Grupo de Pesquisa Biodireito e Direitos Humanos da UFU. No próximo ano, pretende realizar o V Simpósio de Biodireito e Direitos Humanos, com a presença de professores e pesquisadores do Brasil e do exterior.

Cláudia Loureiro é docente de Biodireito da Faculdade de Direito da UFU (Foto: Arquivo pessoal)

Loureiro também busca estabelecer um diálogo da UFU com a UNESCO sobre o tema. “Entendo que o biodireito é um ramo do conhecimento que tem especial relevância no contexto pandêmico e pós-pandêmico. Por isso, leciono, pesquiso e escrevo sobre o tema”, afirma.

O dossiê está disponível na Revista da Faculdade de Direito, publicação semestral sob coordenação da professora Tatiana Squeff. Ela se destina à divulgação da produção acadêmico-científica de textos relacionados à área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito Público da UFU.

Para conferir mais detalhes sobre o tema, acesse o texto de Claudia Loureiro, escrito para a seção Leia Cientistas.

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