Carta aberta do Rio de Janeiro (FOPROP - Região Sudeste)

O sistema de pesquisa e pós-graduação no Brasil tem reconhecido sucesso, nacional e internacional, e tem sido estratégico para o desenvolvimento do país. Desde 1951, as instituições de fomento têm um papel fundamental no financiamento e na avaliação dos pesquisadores e seus resultados – via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) –, bem como da formação de recursos humanos no Brasil, notadamente nos cursos de Mestrado e Doutorado – via Coordenação de Apoio ao Pessoal de Nível Superior (Capes). Com o apoio dessas agências e das Fundações de Amparo à Pesquisa nos Estados (FAPs), esse sistema pós-graduação vem se constituindo como a base da produção de conhecimento e de tecnologia e, por conseguinte, de riqueza para o país. Atualmente, o maior desafio para o gerenciamento desse sistema é o estabelecimento de uma base sólida de financiamento sustentável a longo prazo, permitindo assim o desenvolvimento de uma ciência articulada aos grandes problemas nacionais e, em particular, visando diminuir suas muitas assimetrias.

Face a esse quadro, o Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa da Região Sudeste (FOPROP), reunido em 15 e 16 de maio de 2019, no Rio de Janeiro, vem a público manifestar sua profunda preocupação com a proposta de cortes nos orçamentos dessas duas grandes agências – Capes e CNPq –, principalmente em um momento em que as FAPs se encontram  com grandes restrições orçamentárias nos estados. A alusão a um possível contingenciamento orçamentário de importantes programas da Capes e do CNPq, voltados à concessão de bolsas e ao financiamento à pesquisa nos gera profunda preocupação.

Nesse sentido, a posição deste Fórum é uma defesa do investimento em Ciência & Tecnologia – área na qual o CNPq e a Capes têm protagonismo. É também uma defesa da formação de recursos humanos altamente qualificados, uma vez que o Brasil, conforme destaca o próprio site do Ministério da Educação, ainda não atingiu as metas 13 e 14 do Plano Nacional de Educação, referentes à formação em nível de pós-graduação, assim como está longe de atingir a taxa de doutores para cada 100 mil habitantes apresentadas por países desenvolvidos. A descontinuidade de financiamento da pós-graduação, especialmente na concessão de bolsas, representará uma perda significativa para o processo de ampliação da inserção científica do Brasil no cenário internacional, comprometendo, por sua vez, a capacidade de enfrentamento da própria crise pela qual passa o Estado brasileiro.

Por termos certeza da importância da missão dessas agências de fomento, o FOPROP apoia a Capes e o CNPq, alertando para as nefastas  consequências que o contingenciamento orçamentário dessas agências terá para o desenvolvimento do Brasil. Como sempre, o Fórum expressa sua disposição para manter o diálogo franco com estas agências e com os Ministérios de Educação e de Ciência & Tecnologia, no sentido de contribuir para mitigar os cortes orçamentários, visando garantir a qualidade do sistema de pesquisa e pós- graduação no Brasil.

Rio de Janeiro, 17 de maio de 2019.