Escritório de Assessoria Jurídica Popular da UFU é referência em direitos humanos

O Esajup está localizado no Campus Santa Mônica, no bloco 5V - o único com entrada para a área externa

O Escritório de Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia (Esajup/UFU) comemora, de 2 a 6 de setembro, seu 50º aniversário. Nos cinco dias serão realizadas cerimônias e exposições de imagens na Câmara Municipal, no Fórum, e na própria UFU.

Em sua sede própria no Campus Santa Mônica (bloco 5V), o Esajup trabalha, atualmente, com o atendimento ao público e com a assessoria de projetos. Os grupos são formados por estagiários do curso de Direito, coordenados por um professor. São nove projetos que envolvem diversos temas carentes de justiça social, como trabalho escravo, relações étnico-raciais, direitos da mulher, LGBTIQ+, entre outros. 

O projeto “Todas por Ela”, por exemplo, visa o combate da violência contra a mulher. No entanto, o atendimento não se resume a uma ação judicial ou a uma medida protetiva. São desenvolvidas, também, ações mais amplas para transformar a realidade.

Outra ação, oriunda do projeto “Somos”, dirigido à comunidade LGBTQI+, foi além das retificações de registros civis. O grupo do Esajup mobilizou pessoas que, com doações, tornaram realidade um casamento coletivo homoafetivo.

“Então o Esajup, hoje, se torna um local em que ele pretende, claro, mover o sistema judiciário quando precisa, porque é necessário muitas vezes, mas também congregar outras forças da sociedade para fazer uma transformação em termos de direitos humanos”, resume Neiva Flávia, docente da Faculdade de Direito (Fadir) e coordenadora do Esajup.

Parcerias

Para disseminar o conhecimento jurídico e atender à demanda por justiça o escritório depende de parcerias de diversas unidades acadêmicas da UFU e de entidades e órgãos públicos. Ministério Público Federal, Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública são alguns deles.

No “Todas por Ela” a gente tem uma parceria com o Núcleo de Atenção Integral à Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas), do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU/UFU), que atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Lá tem ginecologistas, pediatras, psicólogas, psiquiatras, assistentes sociais e nós, do jurídico. São várias áreas para atender da melhor forma as mulheres”, exemplifica Neiva Flávia. 

O objetivo é a consolidação dos projetos com o envolvimento, cada vez mais, da sociedade na reivindicação de seus direitos. “A gente está em um caminho de nos tornarmos um centro de referência em direitos humanos. É um processo. É preciso conquistar a sociedade”, revela a coordenadora do Esajup.

Atendimento jurídico da UFU à população faz 50 anos