O sistema de universidades federais e a democracia

Balduino: 'Comparando com a Europa e com os Estados Unidos, no Brasil, a maioria das universidades ainda está na fase de implantação e consolidação' (foto: Andifes)

A Andifes, entidade que reúne os reitores das universidades federais, foi criada em 1989 pela visão estratégica de um conjunto de dirigentes de instituições federais de ensino superior. Eram 28 instituições, entre universidades, faculdades e Cefets. Uma geração visionária de reitores e diretores. Era o fim do primeiro governo pós-ditadura. A sociedade queria ser ouvida. As universidades federais também.

Muitas das atuais universidades federais já existiam, algumas quase centenárias. Mas, no novo tempo, era preciso criar um ambiente onde as instituições federais de ensino superior pudessem interagir, agir e estabelecer interlocução planejada e sistêmica, sobretudo com o MEC, dentro de uma perspectiva de país continental e diverso, construindo políticas públicas baseadas nos preceitos da recém-proclamada Constituição Federal de 1988.

O constituinte escreveu: indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; educação como direito de todos e dever do Estado: com igualdade de condições para acesso e permanência; pluralismo de ideias; gratuidade; gestão democrática; garantia de padrão de qualidade. Tudo isso emoldurado na autonomia universitária e nos valores da República e da democracia, especialmente a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Com esse norte a Andifes cresceu e consolidou um sistema nacional, vivo, pujante, hoje formado por 63 universidades federais. Em breve, serão 69.

Atualmente, são cerca de um milhão e duzentos mil alunos, 334 campi. 50 hospitais de ensino, pesquisa e assistência, que atendem pelo SUS cerca de nove mil leitos, realizam mais de 315 mil internações, 400 mil cirurgias e 23 milhões de consultas e exames especializados, por ano.

Nessas três décadas, soubemos resistir, crescer, incluir, internacionalizar e modernizar. Juntas, as universidades federais constituem um sistema do qual a sociedade se orgulha. Formam profissionais da elite dirigente e intelectual do país, participam na elaboração e implantação de inúmeras políticas públicas de estado, como a LDB, FUNDEB, PNE, PNAES, Lei de Cotas, Lei do Bem, Marco Legal da Ciência e Tecnologia. Colaboram decisivamente para o desenvolvimento do País. A Andifes e as universidades federais se orgulham muito de servir aos brasileiros.

Toda história rica e meritória se escreve coletivamente. Ao longo dessas três décadas, a parceria com vários agentes públicos e políticos foi fundamental, cada um à sua maneira e a seu tempo, colaborou para a consolidação da Andifes como interlocutora das universidades federais junto ao Legislativo, Executivo, Judiciário e à sociedade civil. Nesse conjunto, certamente não exaustivo, encontram-se dezenas de órgãos públicos, o parlamento, a imprensa, os sindicatos e a UNE, entidades científicas, universidades e entidades estrangeiras.

Como símbolo dessa construção coletiva temos todos os reitores e reitoras que presidiram a Andifes, que em comum tinham a condição de servidores públicos concursados, professores doutores, com sólidas formações acadêmicas e a legitimidade reconhecida por parte de suas comunidades. E, como peculiaridades, opiniões políticas bem diversas –nossa maior riqueza.

Para avaliar a importância dos resultados desse sistema devemos considerar o tempo histórico. Comparando com a Europa e com os Estados Unidos, no Brasil, a maioria das universidades ainda está na fase de implantação e consolidação. A nossa democracia também. A Constituição não completou quarenta anos. Somos uma sociedade com instituições jovens. Devemos considerar, também, que a sinergia do sistema faz o todo maior do que a soma das partes.

Nesse pouco tempo de existência o sistema tem sido uma obra de diferentes gerações, diferentes opiniões que se depararam com diferentes realidades. Como observamos, a defesa dos valores democráticos está na nossa gênese. Debater novas idéias nos fez crescer. Corrigir rumos é próprio da universidade federal. Enfrentar detratores não nos intimida. Muito já foi feito. Há muito por fazer. Vida longa à universidade pública e gratuita! Vida longa à Andifes! Vida longa à jovem democracia!

*Gustavo Balduino é secretário executivo da Andifes. Formado em direito, em engenharia mecânica, especialista em planejamento, orçamento e gestão pública.