Assessoria jurídica para estrangeiros faz cinco anos na UFU

Prédio da Esajup, onde os atendimentos do Ajesir são realizados. (Foto: Milton Santos)

O programa Assessoria Jurídica para Estrangeiros em Situação Irregular ou de Risco (Ajesir) foi criado em 2015 pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GPDI), da Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis, da Universidade Federal de Uberlândia (Fadir/UFU). Os atendimentos são realizados às quintas-feiras, das 13h30 às 16h30, no prédio do Escritório de Assessoria Jurídica Popular (Esajup).

O projeto é coordenado por professores da Fadir - Thiago Paluma, Tatiana Squeff e Cláudia Loureiro - e conta com a colaboração de alunos estagiários do curso de Direito e extensionistas do curso de Relações Internacionais. 

O professor Thiago Paluma conta que, em cinco anos de atendimentos, o Ajesir já ajudou cerca de 60 imigrantes em situação irregular ou de risco. “Os atendidos passam por uma triagem socioeconômica feita por uma assistente social do Esajup, para verificar se a situação financeira justifica receber assistência gratuita, e, então, são encaminhados para o atendimento no Ajesir”, explica.

A professora Tatiana Squeff destaca que os imigrantes atendidos estão em situação irregular quando o migrante chega ao país com visto de turista, mas pretende morar no Brasil, por exemplo. Ou em situação de risco, quando o imigrante tem seus direitos violados, ou quando é propenso a esse risco, ou seja, pessoas em algum grau de vulnerabilidade. 

“Em sua grande maioria, auxiliamos na autorização de residência; além de procedimentos de naturalização, solicitação de refúgio, revalidação de diploma, regularização do nome, emissão de registro nacional de imigrantes e regularização do passaporte”, detalha Squeff.

Além dos atendimentos ao público, o Ajesir também desenvolve atividades de caráter educacional, como eventos e seminários, nos quais se abordam tanto termos técnicos jurídicos, quanto alguns aspectos culturais e de integração social dos imigrantes quando chegam ao Brasil. 

Tatiana Squeff conta que o programa não vai parar por aí. “Nós estamos trabalhando para firmar parcerias com outras clínicas de direitos humanos e de atendimentos a migrantes, particularmente de algumas universidades dos Estados Unidos. Também estamos buscando a qualificação dos discentes que trabalham no programa”. 

Além disso, os planos para o futuro do Ajesir incluem uma parceria com ONGs de Uberlândia para realizar palestras e capacitações sobre direitos dos migrantes para a população da cidade e para os próprios imigrantes, para que saibam como agir em uma situação de vulnerabilidade.

Confira o material produzido pelo Ajesir para Programa Rede de Extensão - #UFUEMCASA: