Em nome da transparência na UFU: conheça a Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão

A informação acessível a todo cidadão. É com essa prerrogativa que diversos mecanismos de comunicação e interação com a sociedade devem ser disponibilizados pelas organizações públicas. A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) está inserida neste contexto e têm ferramentas que possibilitam o contato dos diversos públicos com a instituição. Estudantes, servidores e comunidade externa têm à disposição canais para obter informações, sugerir mudanças ou enviar críticas.

Mas será que você conhece os instrumentos utilizados pela UFU para promover a transparência? Conhecer cada dispositivo é um importante caminho para fazer valer o direito à informação e contribuir para melhorar os processos e atividades da universidade.

Acesso à Informação

O cidadão que deseja obter informações sobre a UFU tem um canal direto de comunicação. Trata-se do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que disponibiliza atendimento pessoal e via internet às demandas da sociedade. Pessoas físicas e jurídicas podem solicitar a qualquer tempo dados sobre a instituição.

Criado em 2012 a partir da chamada Lei Geral de Acesso à Informação (12.527, de 18/11/2011) representa um marco para a promoção da transparência na gestão pública.

Prestes a completar quatro anos de vigência, o SIC na UFU tem sido cada vez mais utilizado pela sociedade. A média de solicitações mensais foi de 4,88 em 2012 e em 2015, de 6,92.

O crescente número de pedidos foi acompanhado também de aumento no prazo de atendimento. O prazo legal para atender às demandas é de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa. Em 2012 o tempo médio de atendimento às demandas na UFU foi de 26,2 dias, três anos depois, em 2015, o tempo de resposta foi de 52,14 dias, em média.

Ouvidoria

Outro canal de comunicação importante entre a instituição e a sociedade é a Ouvidoria. Criada em 2008 ela atua como intermediário entre a comunidade e a universidade. A Ouvidoria é um canal de comunicação direto entre o cidadão e o Poder Público. É um órgão interlocutor com a sociedade. Recebe reclamações, denúncias, sugestões e elogios e deve estimular a participação do cidadão no controle e avaliação da prestação dos serviços públicos.

Ao contrário dos números apresentados pelo SIC, a Ouvidoria apresenta diminuição gradativa no número de demandas. Em 2013, um total de 1020 pessoas entraram em contato, no ano seguinte, em 2014, foram 711 solicitações e em 2015, 492. Os dados indicam que há influência do SIC na diminuição das solicitações da Ouvidoria e um aprofundamento na análise evidencia uma dificuldade na definição das atribuições de cada um dos serviços.

A maioria das solicitações feitas à Ouvidoria estão relacionadas à consultas, ou seja, pedidos de informações que devem ser tratadas pelo SIC. Em 2015, 48,79% das demandas da Ouvidoria se referem à pedidos de informações. Nos últimos três anos foi o tipo de solicitação mais requisitado.

O SIC e a Ouvidoria são os canais que buscam atender demandas relacionadas a informações específicas, envio de sugestões, reclamações, elogios ou denúncias. O acesso ao dados têm como base a solicitação da comunidade.

A universidade deve buscar em instrumentos que promovam a transparência ativa, ou seja, aquela que é disponibilizada independente de formalização de pedido, especialmente na internet. A intenção da universidade é criar uma página eletrônica que centralize as informações e que torne a acessibilidade às informações mais facilitado.

Informação e Avaliação: Anuário e o Relatório da CPA

Enquanto o portal não é colocado em prática outros documentos podem contribuir para promover a transparência ativa na UFU. O relatório elaborado pela Comissão Própria de Autoavaliação Institucional (CPA) e o Anuário, produzido pela Diretoria de Planejamento, são documentos que apresentam informações sobre a instituição.

O relatório de autoavaliação cumpre papel importante no contexto da transparência na gestão pública pois atua em duas frentes, apresenta os dados institucionais e, simultaneamente, abre espaço para a participação da sociedade.

No documento os diversos setores da universidade apresentam o trabalho que foi realizado e a estrutura disponível, de outro lado, a comunidade pode questionar, sugerir ou elogiar as diversas áreas que compõem a instituição. A avaliação é trienal. O relatório contempla a atuação da universidade em quatro vertentes: ensino, pesquisa, extensão e gestão administrativa.

No documento publicado este ano são apresentadas as respostas das unidades acadêmicas, administrativas e órgãos suplementares frente às fragilidades identificadas a partir dos comentários da comunidade.

Neste contexto, o relatório de Autoavaliação Institucional além de apresentar informações referentes à estrutura da universidade abre espaço para a interação com a sociedade, recebendo críticas e considerando estes questionamentos no planejamento das ações institucionais.

Outro documento que pode servir de referência para obter informações sobre a universidade é o Anuário, que apresenta dados atualizados da estrutura administrativa e acadêmica da UFU. O documento, como o próprio nome sugere, é publicado periodicamente a cada 12 meses.

A Universidade trabalha em duas perspectivas para criar o canal aberto com a sociedade. Enquanto setores como a Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) compõem a chamada transparência passiva, ou seja, a instituição atua a partir de uma demanda da comunidade.

De outro lado, informações disponibilizadas espontaneamente pela instituição, seja por meio dos documentos de avaliação e planejamento ou ainda utilizando primordialmente os recursos da internet, representam a transparência ativa. O desafio da instituição está vinculada à disponibilização proativa dos dados e assim possibilitar ao cidadão participação nas questões que envolvem os entes públicos.

SIC

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Ouvidoria

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CPA

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avaliacao@reito.ufu.br

(34) 3239 - 4917

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* Publicação orIginal publicada na edição 168 do Jornal da UFU - Junho de 2016