Instituições definem ações para preservar recursos geridos pela Fapemig

Encontro foi realizada na Sala de Sessões da Reitoria da UFMG (foto: Foca Lisboa / UFMG)

As instituições de pesquisa mineiras e entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vão organizar dados sobre recursos gerados pela produção de ciência e tecnologia, promover encontros com o governo do estado e parlamentares e realizar campanha de mobilização da opinião pública. O objetivo é reverter o recém-anunciado corte de recursos para a Fundação de Apoio à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).

O tema reuniu, na tarde desta sexta, 8, na UFMG, representantes de universidades federais e estaduais de Minas, da Fundação Osvaldo Cruz, da PUC Minas e de entidades científicas. Os dirigentes enfatizaram a disposição de contribuir para a recuperação do estado, também a médio e longo prazos, conduzindo debates e estudos sobre alternativas de diversificação da matriz econômica.

A Fapemig passa a contar com cerca de R$ 6,5 milhões mensais, para bolsas (R$ 4,5 milhões), manutenção e compromissos diversos. Estão suspensas bolsas de iniciação científica e novas chamadas para apoio a projetos, entre outras formas de suporte à pesquisa.

A reitora Sandra Regina Goulart Almeida lembrou que a redução dos recursos disponíveis para a Fapemig tem consequências graves de diversas naturezas. “Além do enorme prejuízo para a produção científica, há o impacto social, já que milhares de estudantes e pesquisadores dependem dessas bolsas para se manter, e o impacto econômico para o estado, porque a produção científica gera desenvolvimento e riquezas”, afirmou.

No caso da UFMG, estão suspensos recursos de R$ 2,5 milhões anuais em bolsas de iniciação científica e cerca de R$ 13 milhões para projetos de pesquisa liderados por professores. O financiamento de bolsas de mestrado e doutorado está ameaçado. “Sem os financiamentos da Fapemig, fica reduzida nossa capacidade de captar recursos que dependem da contrapartida. O impacto negativo é incalculável, também em forma de aprofundamento da recessão econômica”, acrescentou a reitora.

De acordo com o presidente da Fapemig, Evaldo Vilela, 2015 foi o último ano em que a entidade recebeu integralmente 1% da receita orçamentária corrente ordinária do Estado, cota que lhe é garantida pela Constituição mineira. No ano passado, esse percentual que, segundo a Constituição do Estado, deve ser o mínimo a ser repassado e “em parcelas mensais equivalentes a um doze avos, no mesmo exercício”, não foi cumprido. Em 2018, o repasse foi de apenas 30% do valor constitucional.

A Fundação ainda enfrenta outra medida que agrava a restrição orçamentária: a legislação estadual determina que 40% da verba que recebe seja transferida a projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico considerados estratégicos pelo governo mineiro. Esse repasse reduz ainda mais a capacidade de financiamento de projetos de pesquisa. Diante do quadro atual, de contenção de recursos, participantes da reunião defenderam a necessidade de se fazer gestões junto a parlamentares e ao próprio governo mineiro para que seja revista essa parcela de 40% que é transferida para financiar outros projetos.

“A existência da Fapemig faz sentido se ela puder influenciar positivamente a vida das pessoas. A melhoria da qualidade do povo mineiro depende do investimento em ciência, tecnologia e inovação”, disse Evaldo Vilela. “Devemos construir pontes entre o governo, a sociedade e a academia, atuar em sinergia", defendeu. Recentemente, a Fapemig perdeu um terço de sua força de trabalho.

O presidente do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Foripes/MG), Valder Steffen Júnior, ressaltou a “enorme capilaridade” das universidades e institutos de pesquisa no estado. “Essas instituições são poderosos vetores de desenvolvimento regional em Minas. A limitação de recursos tem o potencial de interromper projetos de inovação e prejudicar a formação de gerações de pesquisadores”, alertou Steffen, que é reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Ildeu Moreira, presidente da SBPC, lembrou que a situação de Minas Gerais é similar à de outros estados, como Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul. Segundo ele, é importante que o governo federal apoie as fundações estaduais de apoio à pesquisa, “para evitar um desmonte em cascata”. “A Fapemig é um patrimônio de Minas Gerais e da ciência brasileira”, disse Ildeu, que propôs a elaboração de estudo sobre o impacto das ações da fundação sobre a produção científica e o desenvolvimento do estado.

Também com o objetivo de proteger os recursos administrados pela Fapemig e contribuir para a recuperação do estado, os participantes do encontro propuseram iniciativas de aproximação entre a academia e o governo, realização de eventos para discussão de nova agenda para a economia mineira e a elaboração, por parte das equipes de comunicação das instituições, de estratégias de sensibilização da sociedade para a importância do investimento em ciência, tecnologia e inovação.