UFU institui comissão para acompanhar Política Institucional de Valorização e Proteção das Mulheres

Por conta da pandemia, reuniões da comissão estão sendo realizadas de forma remota. (Imagem: Reprodução)

Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha está completando 15 anos. Aproveitando o ensejo do momento, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por meio das mulheres que estão no print acima, dá mais um passo para o combate à violência contra mulher, em âmbito interno. A criação da Comissão Permanente de Acompanhamento da Política Institucional de Valorização e Proteção das Mulheres (CPMulheres) materializa uma pauta que foi apreciada e aprovada pelo Conselho Universitário (Consun), no último dia 3 de maio, resultando na Resolução nº 02/2021.

Integrada essencialmente por mulheres indicadas pelas pró-reitorias, a CPMulheres contará  com a participação de docentes, técnicas administrativas, estudantes e colaboradoras, além de representantes da sociedade civil, que possuam experiência de ensino, pesquisa, extensão ou assistência estudantil na temática de defesa das mulheres. Nesse primeiro momento, a tarefa consiste em elaborar o Regimento Interno e realizar um planejamento anual de ações e atividades a serem apresentadas à Reitoria.

De acordo com a pró-reitora de Assistência Estudantil, Elaine Calderari, a comissão tem dois objetivos principais. “Promover o reconhecimento da UFU, enquanto agente do Estado e ator social, atuando para que a política institucional seja mecanismo de transformação social e mudança cultural, educativa e social, alinhada a um projeto de construção de uma sociedade justa, plural e de combate às violências, além de  garantir a prevalência dos direitos humanos que estabelecem, entre outros, o dever de eliminação de todas as formas de discriminação, de criação de instrumentos de prevenção, punição e erradicação da violência contra as mulheres, por meio da implementação de políticas eficazes no ambiente universitário.”

Professora da Faculdade de Direito (Fadir), Neiva Flávia de Oliveira é a primeira presidente da Comissão e  define essa iniciativa como “um passo enorme que a universidade deu, fazendo história no enfrentamento à violência contra a mulher”. Ela reitera que a data da oficialização da CPMulheres, em agosto, não é fruto de mera coincidência. “É, sim, uma correlação com o nosso 'Agosto Lilás, que surgiu em função da aprovação da Lei Maria da Penha, em agosto de 2016”, explica.

Mas, na prática, como vai trabalhar a comissão? De acordo com Elaine Calderari, o grupo vai se reunir periodicamente para apoiar as pró-reitorias na implementação dos programas, dando suporte ao desenvolvimento das atividades abrigadas por eles, criando critérios, metas e indicadores como mecanismos eficientes de acompanhamento e avaliação dessa política. Ainda segundo a pró-reitora, a CPMulheres vai garantir um espaço exclusivo para orientar as ações voltadas à valorização e defesa das mulheres, bem como ao enfrentamento e à prevenção de quaisquer tipos de violência contra elas ocorridas nos campi ou nas estruturas físicas ligadas à UFU, além de outras ações mais amplas, no âmbito do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão. “É uma grande conquista institucional de reconhecimento da pluralidade e das diferenças, com o objetivo da promoção da igualdade dentro da nossa instituição”, resume.

E quais serão os ganhos das comunidades interna e externa à UFU com a criação desta comissão? Quem responde é a sua presidente, professora Neiva Flávia. "Em todo o mundo, a universidade vive cotidianamente o enfrentamento de violência de gênero, em função da estrutura social. O acesso das mulheres ao Ensino Superior é um acesso recente e que não foi precedido, digamos assim, por uma construção. Então, sob muitos olhares, as mulheres 'invadiram' este espaço que pertencia aos homens, o da universidade, do Ensino Superior. Ou seja, isso gera resistência não apenas aqui no Brasil. A violência de gênero - em especial, os assédios moral e sexual - se dá em qualquer universidade do planeta, por esta motivação." E prossegue: "Diante desse quadro, existe até um  documentário bastante interessante, chamado 'The Hunting Ground' ('Área de caça', em Português), que fala acerca dos crimes sexuais nas universidades nos Estados Unidos, a ponto de em um dado momento o presidente Obama ter chamado isso de uma epidemia que precisava ser seriamente enfrentada pelo governo. Inclusive, a atual governadora de Nova Iorque está ocupando o lugar de um homem que saiu do cargo exatamente por causa de denúncias de assédio. Ela foi uma das mulheres que mais lutou para  enfrentamento do assédio sexual nas universidades americanas. O Brasil não tem contexto diverso. Nós também vivenciamos isso, pela razão que mencionei há pouco."

Confira, a seguir, um bate-papo com a docente da Fadir.

Portal Comunica UFU - Temos casos dentro da UFU que justifiquem a criação dessa comissão?

Neiva Flávia de Oliveira - A Universidade Federal de Uberlândia viveu alguns casos midiáticos, por assim dizer, mas não significa dizer que não houvessem outros, como tentativa de estupros. Isso sensibilizou a instituição para a necessidade de enfrentar a violência contra a mulher. Nesse sentido a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, cuja direção é da pró-reitora Elaine, capitaneou um processo de construção de uma resolução que trabalhasse a valorização e proteção das mulheres na universidade e, evidentemente, no entorno, porque nós não vivemos dentro da UFU, nós participamos da instituição, mas vivemos fora dela. E foi um trabalho impressionante, uma produção incrível; uma mulher, uma pró-reitora que foi  gigante no trabalho que fez e que gerou a Resolução 02/2021, que estabelece essa política para valorização e proteção das mulheres na UFU.

Por quanto tempo será o seu mandato à frente da CPMulheres?

Essa resolução previu a criação de uma comissão permanente, que vai ser a responsável pelo cumprimento dos ditames expostos no documento. Na sequência, a comissão foi formada, com várias mulheres que possuem trabalho de ensino, pesquisa e extensão relacionado ao enfrentamento da violência contra a mulher na UFU. O grupo se reuniu e me escolheu provisoriamente para a condição de presidência, para que a gente criasse o instrumento de funcionamento dessa comissão.

A seu ver, quais serão os avanços possíveis, por conta da existência da comissão?

A Comissão Permanente de Acompanhamento da Política Institucional de Valorização e Proteção das Mulheres terá por premissa maior transformar uma realidade desfavorável, desigual e, em alguns casos, violenta às mulheres, em especial nos ambientes universitários, mas também por meio de um diálogo profundo nas cidades nas quais os nossos campi se localizam.

>>> Documentos de nomeação da CPMulheres

• Portaria de Pèssoal UFU nº 2629, de 01º de Julho de 2021
• Portaria de Pèssoal UFU nº 2904, de 22 de Julho de 2021

Política de uso: A reprodução de textos, fotografias e outros conteúdos publicados pela Diretoria de Comunicação Social da Universidade Federal de Uberlândia (Dirco/UFU) é livre; porém, solicitamos que seja(m) citado(s) o(s) autor(es) e o Portal Comunica UFU.