'Agosto Lilás': como identificar e denunciar a violência contra a mulher

A campanha “Agosto Lilás” foi criada em 2016 pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha. O movimento tem como enfrentamento atos de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial contra a mulher e visa fortalecer a divulgação da lei, conscientizar a sociedade sobre a urgência do fim da violência e apresentar mecanismos que podem ser adotados pelas vítimas.

Em agosto de 2021, em correlação com a campanha “Agosto Lilás” e com o propósito de evitar casos de violência na comunidade acadêmica, auxiliando discentes e docentes, foi instituída na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) a Comissão de Acompanhamento da Política Institucional de Valorização e Proteção das Mulheres (CPMulheres), a fim de aprimorar e monitorar as ações de combate à violência contra a mulher.

“Olha, qualquer forma de violência contra a mulher tem dois pontos que você vai reconhecer. Primeiro, você não consentiu com o que foi feito e, segundo, você se sentiu constrangida”, inicia a docente e presidente da comissão, Neiva Flávia de Oliveira. A professora ressalta que, se a denúncia não foi registrada por coordenadores de unidades acadêmicas ou administrativas ou pela Ouvidoria, isso deve ser levado à CPMulheres. Caso a vítima não saiba qual atitude tomar, a comissão também pode orientar. O e-mail para contato com o grupo é cpmulheresufu@gmail.com.

Além da CPMulheres, a UFU oferece outros serviços  que viabilizam o combate à violência contra a mulher e podem ser procurados por integrantes da comunidade acadêmica. Confira, a seguir, quais são:

>>> Comissão de Ética

A Comissão de Ética da UFU (CE/UFU) trabalha orientando o servidor público a partir do Código de Ética na universidade. Conforme a presidente da comissão, Gilvane Gonçalves Corrêa, orientar as condutas acadêmicas que são adequadas é uma forma de prevenir os casos de assédio moral e/ou sexual na universidade. “Tem que prevenir, tem que esclarecer para as pessoas que não cabem mais certas piadinhas, que não cabem mais algumas formas de tratamento”, declara Gilvane.

Além disso, a CE/UFU é responsável por receber denúncias e realizar a apuração preliminar de todas as acusações que envolvam servidores da instituição.

Caso a funcionária ou aluna da universidade tenha sofrido algum tipo de assédio ou se sentiu constrangida com a atitude de algum servidor, pode entrar em contato com a Comissão de Ética pelo WhatsApp — no número (34) 99921-5462 —, pelo telefone (34) 3239-1318 ou pelo e-mail etica@reito.ufu.br.

>>> Copsia

Instituída em 2005, a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (Copsia) tem o objetivo de apurar as irregularidades e ilicitudes disciplinares cometidas pelos servidores públicos da universidade, no exercício das atribuições do cargo ou a pretexto de exercê-las. 

Segundo o coordenador e presidente da comissão, Adailton Borges de Oliveira, a Copsia recebe a denúncia ou representação e a encaminha para o reitor, que apura a veracidade dos fatos. Se pertinente, a comissão volta a assumir o caso, tornando-se responsável por tomar as providências.

A sede da comissão está localizada na Rua Francisco Vicente Ferreira, nº 126, 3º andar, bairro Santa Mônica, no prédio da Fundação de Apoio Universitário (FAU). O telefone para contato é (34) 3239-1321 e o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

>>> UFU Segura

O “UFU Segura” consiste em um sistema de atendimento, criado em 2017, pela Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial (Divig), que se responsabiliza pelos serviços de portaria e vigilância da universidade. O atendimento (34) 99996-4597 pode ser solicitado pelo WhatsApp, caso a pessoa passe por alguma situação de risco. Este serviço funciona em todos os campi da UFU, incluindo os fora da cidade de Uberlândia. Os números são os seguintes: Educação Física, Santa Mônica, Glória e Umuarama — (34) 99996-4597; Patos de Minas — (34) 99956-7976; Monte Carmelo — (34) 99652-5784; e Pontal — (34) 99944-0316.

>>> Ouvidoria

A Ouvidoria da UFU tem o propósito de ouvir os discentes, docentes, técnicos e todos que usufruem dos serviços prestados pela universidade, buscando aperfeiçoamento das atividades institucionais e a aplicação de ações que envolvam os direitos individuais e coletivos do meio universitário.

Este espaço recebe manifestações de elogio, solicitação, sugestão, denúncia, reclamação e simplificação, mantendo o sigilo e com o prazo de até 30 dias para enviar respostas. O contato pode ser feito via e-mail ouvidoria@reito.ufu.br ou pelo telefone (34) 3239-4074. Esse número, também corresponde ao WhatsApp, mas, neste caso, apenas com as funções de agendamentos, dúvidas e informações.

Com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30, a Ouvidoria está localizada na sala 133 do Bloco 1A, no Campus Santa Mônica.

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