Mulheres são maioria na universidade, mas minoria em gestão e docência superior

Estamos chegando a duas datas que marcam lutas sociais relacionadas a gênero, inclusive no contexto acadêmico: 11 de fevereiro, Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, implementado pela Unesco e pela ONU Mulheres, e 8 de março, Dia Internacional da Mulher, que teve origem no movimento de trabalhadoras estadunidenses e também foi reconhecido pela ONU.

São lutas de longa data e com novos capítulos na história recente. Um exemplo ocorreu na pandemia de covid-19, quando a produtividade das mulheres cientistas foi mais afetada que a dos homens, porque elas ficaram mais sobrecarregadas com tarefas domésticas e cuidados com filhos. Outros acontecimentos, no início de 2024, envolveram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Após a repercussão do caso da professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) que recebeu parecer negativo do órgão para bolsa de produtividade, com a justificativa de que suas gestações haviam “atrapalhado” a carreira, o CNPq tornou obrigatória a extensão de dois anos por gestação nesses editais. Um mês depois, o movimento Parent in Science publicou nota em que afirma que o presidente do conselho, Ricardo Galvão, disse que o movimento “atrapalha muito”. Galvão também divulgou nota em que comenta o caso e, nesta semana, o Parent in Science informou que eles estão em diálogo.

E na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), como estamos? Entre 11 de fevereiro e 8 de março, o portal Comunica UFU faz uma nova edição da série Mulheres e Meninas na Ciência, apresentando perfis de pesquisadoras da nossa instituição, e começa convidando toda a comunidade acadêmica a pensar na situação das mulheres nas universidades, inclusive das mulheres trans. Para isso, reunimos dados atuais, um pouco de história e análises de gestoras e pesquisadoras.

Mulheres na UFU

Há cerca de mil mulheres a mais do que homens na UFU, como mostram os últimos anuários. Somadas as estudantes* e as profissionais** que atuam na graduação e na pós, são 15.442 mulheres e 14.388 homens. As mulheres são maioria nas categorias mais numerosas: entre estudantes de graduação (51%) e de pós-graduação (56%) e entre servidores técnicos (59%); os homens são maioria nas categorias menos numerosas: professores (57%) e terceirizados (53%)*. Considerando que os cursos de pós-graduação formam pesquisadores para atuarem, principalmente, na carreira docente, há uma discrepância nas proporções de pós-graduandas e de professoras universitárias.

Os dados também mostram que as mulheres estudam mais. Se na graduação há quase um empate na quantidade de estudantes, nos cursos de mestrado e doutorado a diferença é bem mais expressiva: 56% de mulheres e 44% de homens. É um quadro que também aparece no nível de qualificação profissional. Entre docentes, quase a totalidade de homens e mulheres tem doutorado, como exige a maioria dos concursos públicos da profissão. Já no quadro de 2.774 técnicos, em que há cargos de nível fundamental, médio e superior, há, na UFU, 150 técnicas doutoras e 384 técnicas mestras, ao passo que entre os técnicos do sexo masculino há 95 doutores e 219 mestres.

Entretanto, as proporções são diferentes quando observamos os cargos de gestão. Dos 415 cargos comissionados da UFU, 179 são ocupados por mulheres (43%) e 236 por homens (57%). Por exemplo, à frente das 135 coordenações de curso, há 39% de mulheres e 61% de homens; dos 66 cargos de direção, em unidades acadêmicas e administrativas, um terço é ocupado por mulheres e dois terços por homens. As mulheres são maioria em apenas quatro dos 20 tipos de cargos comissionados: assessor, assessor especial, coordenador administrativo e supervisor***.

Mais homens em cargos de gestão significa, além de poder de decisão, maior remuneração. Embora não exista diferença salarial para agentes públicos com base no gênero, se há mais homens em cargos comissionados, a média salarial deles é maior que a delas. De acordo com a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, atualizada pela Medida Provisória nº 1.170/2023, a remuneração de cargos de direção pode chegar a mais de R$ 14 mil.

História

Quem já esteve na sala de reuniões dos Conselhos Superiores da UFU viu a galeria de 14 retratos dos ex-reitores, todos homens, da história da universidade. Quanto a alguma vice-reitora, apenas antes de ser UFU. A professora Ilar Garotti ocupou o cargo de 2 de junho de 1971 a 30 de dezembro de 1975, quando a instituição ainda era a Universidade de Uberlândia (UnU), autorizada a funcionar pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969. A federalização ocorreu pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978.

Garotti foi tema da dissertação de mestrado “Ilar Garotti : vida, formação e religiosidade”, de Cleide Fátima Carvalho, orientada por Sônia Maria dos Santos, no Programa de Pós-Graduação em Educação. A professora aposentada também foi entrevistada no documentário institucional “UFU 40 anos - Histórias de vida”.

Na estrutura organizacional da universidade, outros cargos de gestão importantes são os de quem está à frente das pró-reitorias. Em cada mandato dos 14 reitores, houve de três a seis pró-reitores, com algumas continuidades, por exemplo, em casos de reeleição. A Secretaria-Geral da UFU explica que contar a quantidade de todos os pró-reitores da história da universidade levaria mais tempo que o fechamento desta reportagem, porque são informações que ainda estão em livros impressos, mas informa que pró-reitoras foram apenas 16.

Com a palavra: gestoras e pesquisadoras

Hoje, a UFU tem, em suas seis pró-reitorias, duas pró-reitoras: a professora Kárem Ribeiro, de Graduação, e a técnica Elaine Calderari, de Assistência Estudantil. Entre os trabalhos desenvolvidos por Calderari está a Comissão Permanente de Acompanhamento da Política Institucional de Valorização e Proteção das Mulheres (CPMulheres), criada em agosto de 2021, após ser instituída a Política Institucional de Valorização e Proteção das Mulheres da UFU, pela Resolução nº 2, de 3 de maio de 2021 do Conselho Universitário. 

"Promover o reconhecimento da UFU, enquanto agente do Estado e ator social, atuando para que a política institucional seja mecanismo de transformação social e mudança cultural, educativa e social, alinhada a um projeto de construção de uma sociedade justa, plural e de combate às violências, além de  garantir a prevalência dos direitos humanos que estabelecem, entre outros, o dever de eliminação de todas as formas de discriminação, de criação de instrumentos de prevenção, punição e erradicação da violência contra as mulheres, por meio da implementação de políticas eficazes no ambiente universitário": esses são os objetivos da CPMulheres, explica a pró-reitora de Assistência Estudantil, em entrevista ao portal Comunica UFU.

Como se chega ao cargo de pró-reitora? "É uma junção de trabalhos e de envolvimentos que nos levam até esses lugares", explicou Calderari, em entrevista ao UFUCast, em maio de 2022 Ela contou que ingressou na UFU como estudante, passou pela experiência de ser professora substituta e técnica no cargo de arquiteta e, por onde passou, sempre foi engajada. "Eu brinco que eu sou aquele perfil 'vamos mudar o mundo'." Quase dois anos depois dessa entrevista, ela acrescenta que precisamos criar mecanismos de flexibilização de cargos e horários para que consigamos, de fato, trazer mais mulheres para esses postos de poderes e implementar uma política de equidade entre gênero na instituição. "Investir em um programa de capacitação e liderança feminina e flexibilização de normativas", defende. A pró-reitora diz ainda que, além do perfil de querer mudar o mundo, hoje se percebe com perfil de resistência e luta.

Também pró-reitora da UFU, de Graduação, Kárem Ribeiro considera que as mulheres alcançaram conquistas nos últimos anos com muita luta coletiva, mas que as pesquisadoras ainda não têm o merecido respeito e condições de pesquisa e trabalho equitativas, como mostra o caso da professora da UFABC que recebeu parecer negativo para bolsa de produtividade. “Diante disso e de outros fatos, eu vejo que temos muito ainda a percorrer para uma condição de equidade. Não é fácil e simples, mas nós mulheres pesquisadoras continuaremos a enfrentar os desafios e poderemos suplantá-los com lutas coletivas”, completa a pró-reitora de Graduação.

Ribeiro afirma que diferentes formas de assédio ainda acontecem e acredita que as mulheres somente vão ocupar os cargos de gestão de forma equitativa quando houver o reconhecimento das condições de trabalho delas na sociedade. “Devemos, inclusive, propor leis e regulações que estabeleçam, em um primeiro momento, a imposição de ter uma porcentagem de mulheres em cargos de gestão. Da mesma forma que temos as cotas de participação de mulheres como candidatas em eleições. Não vejo outra maneira diante de tamanha discriminação e negligência da nossa condição. Incluindo também a apuração e punição das pessoas que cometam assédios morais e profissionais contra as mulheres na nossa sociedade.”

A formação de futuras pesquisadoras passa pela pós-graduação, ou seja, os cursos de mestrado e doutorado. À frente da Diretoria de Pós-Graduação da UFU está Eloísa Ferro, que também defende mecanismos legais que garantam o acesso das mulheres aos cargos aos quais têm direito, além de outras necessidades. “Alternância de poder? Cotas? Garantia de porcentagem de ocupação de cargos? Talvez. Mas precisamos, ao mesmo tempo, mudar a mentalidade de que a ciência é um espaço masculino, onde as mulheres encontrarão maiores obstáculos”, ressalta ela.

Incentivar as jovens cientistas a acreditarem que é possível construir uma carreira sólida em que o fato de ser mulher não seja um empecilho é outra necessidade, segundo a diretora de Pós-Graduação. “Vivenciamos recentemente uma violência na forma de um parecer ad hoc, de um parecerista de uma agência de fomento sobre a carreira de uma mulher. Este escândalo gerou uma mudança na forma de avaliação de mulheres mães pesquisadoras. Isso nos dá um desconforto imenso, porque parece que é preciso uma violência explícita para que se mude alguma coisa”, afirma Ferro.

Maternidade, seja por via da gravidez ou da adoção, é parte natural da vida – inclusive, da acadêmica. É o caso da estudante Thuanne Santos, que está no sexto período de Jornalismo da UFU, é estagiária de graduação na Diretoria de Comunicação Social e está grávida de quatro meses. Como estudante, a possibilidade que ela tem é de solicitar o regime especial de aprendizagem, que por três meses substitui a exigência da presença da discente às atividades acadêmicas por um plano de atividades elaborado pelos professores. 

O regime especial de aprendizagem também é válido para a pós-graduação, mas Santos avalia que o período de três meses é curto e que há dificuldades na possibilidade de prorrogação, porque depende de um parecer médico. Além disso, não se trata de afastamento das atividades, mas sim de uma conciliação. “A primeira impressão que tive é de que a universidade é machista. Estamos em 2024 e a gravidez é uma coisa básica do organismo, mas a estudante não tem segurança. É como se eu tivesse que escolher entre estudar e ser mãe, mas não precisa ser assim”, protesta a estudante. 

Quanto ao estágio, a legislação não prevê licença maternidade por não configurar vínculo empregatício. Houve um caso semelhante na UFU, em 2017, em que a Procuradoria-Geral da instituição indicou a suspensão do contrato da estagiária pelo período de 120 dias, mas sem recebimento de bolsa.

Ações

Diferentes grupos na universidade pesquisam temáticas relacionadas às mulheres, por exemplo, o Núcleo de Estudos de Gênero (Neguem), fundado em 1992. Em 2019, na reportagem “Por que as universidades estudam gênero?”, falamos sobre o Neguem e a temática dos estudos de gênero.

Também há projetos de extensão, como Acolhidas, um coletivo feminista de enfrentamento e combate à violência de gênero, vinculado ao Escritório de Assessoria Jurídica Popular (Esajup), da Faculdade de Direito. Outro projeto é o Materniência, que une mães cientistas da UFU e outras instituições, coordenado pela pesquisadora Mara Rúbia Pinto Almeida, da Faculdade de Educação. Ela é uma das pesquisadoras que vai aparecer na série Mulheres e Meninas na Ciência do portal Comunica UFU neste ano.

A UFU faz parte do Programa Nacional Mulheres Mil, instituído em 2011 pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). O objetivo é ofertar educação profissional e tecnológica a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Um dos trabalhos liderados pela professora Juliana Faquim, da Escola Técnica de Saúde (Estes), promove a educação de mulheres presas.

Durante a entrevista, a pró-reitora Kárem Ribeiro mencionou também a importância de se cumprir o “ODS 5. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. Esse é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um conjunto de 17 metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas e implantadas na UFU em 2017.

A Política Institucional de Valorização e Proteção das Mulheres da UFU, como dito anteriormente, é outra ação de enfrentamento aos diferentes tipos de violência. "É uma grande conquista institucional de reconhecimento da pluralidade e das diferenças, com o objetivo da promoção da igualdade dentro da nossa instituição", resume Elaine Calderari.

São passos importantes, mas ainda há bastante para caminhar. “Ainda esperamos o ‘mea culpa’ que talvez não chegue nunca de uma área machista dentro de uma sociedade machista. Os crimes de apagamento cometidos contra as mulheres cientistas ao longo da história se perpetuam de forma mais elegantemente discreta, mas não menos perniciosa. Não precisamos que abram as portas físicas para que possamos passar. Precisamos garantir nosso acesso aos espaços que, ao longo da história, mostramos que fazemos jus”, finaliza Eloísa Ferro.

*Dados referentes a 2022 publicados no mais recente Anuário da UFU e informados pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (Proplad/UFU)

**Dados referentes a 2023 informados pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (Proplad/UFU)

***Dados referentes a 2023 informados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep/UFU) e e disponíveis em dados.ufu.br

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