Como ressocializar ex-presidiários?

Dados publicados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), relativos ao primeiro semestre de 2024, apresentam que 663 mil pessoas compõem a população carcerária em celas físicas no brasileiras. Se consideradas também as pessoas em prisão domiciliar, ou em monitoramento eletrônico, o número sobe para 800. Desse número, 96% são homens e, se somados aos pretos e pardos, são 63% das pessoas encarceradas. O Brasil é um dos maiores países em número de presidiários, atrás apenas dos Estados Unidos e da China, com uma população prisional 32% acima da capacidade total dos espaços dos presídios, como consta nas informações do Ministério da Justiça.  

De acordo com a professora Débora Pastana, do Instituto de Ciência Sociais da Universidade Federal de Uberlândia (Incis/UFU), nosso país segue uma tendência, que é hegemônica em praticamente todo o Ocidente, que é o hiperencarceramento. “Esse contexto de hiperencarceramento, de criminalização da miséria é um projeto. Não é uma fatalidade, não é algo que acontece a despeito dos interesses políticos e econômicos, é ao contrário. Inclusive, Achille Mbembe, que é um autor decolonial, bastante discutido na academia, usa a expressão necropolítica - política de morte -, e uma das questões mais centrais para ele é o cárcere. Ele chama o cárcere de nova colônia do capitalismo tardio”, explica a docente. 

Pastana é graduada em Direito (1997), mestre (2002) e doutora (2007) em Sociologia, todos pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Entre 2017 e 2018 realizou estágio pós-doutoral em Criminologia na Universidad de Buenos Aires (UBA). Atualmente é professora do Incis/UFU e coordenadora do grupo de estudos sobre violência e controle social (Gevico). Também é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Público na UFU e atua nas seguintes áreas: violência, controle social, justiça penal e cidadania. 

A docente foi a entrevistada do episódio #139 do podcast “Ciência ao Pé do Ouvido”. Na conversa, com o tema norteador “Como ressocializar ex-presidiários?”, ela analisou, a partir das suas pesquisas e da criminologia crítica, os estigmas e as dificuldades para a ressocialização dos ex-presidiários e refletiu: a ressocialização realmente existe ou é um ideal? “Uma das discussões centrais da criminologia crítica é justamente colocar em xeque esse ideal de reabilitação. Eu gosto muito de um jurista argentino, Eugenio Raúl Zaffaroni, e ele faz uma crítica ácida a esse ideal de reabilitação: ‘não faz muito sentido ensinar as pessoas a viverem em sociedade tirando as pessoas dessa sociedade’, aí ele brinca, ‘ninguém aprende a jogar futebol dentro do elevador”, reflete a doutora. 

Para ouvir a entrevista completa e entender mais sobre o assunto, ouça o episódio #139 do podcast “Ciência ao Pé do Ouvido” nas principais plataformas de áudio. 

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