Lançado edital para recadastramento de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica

Listas convocatórias já estão disponíveis no site da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil. (Imagem: Divulgação/Proae)

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia (Proae/UFU) publicou o Edital Proae Nº 7/2023, que delibera o fluxo contínuo para recadastramentos e análises socioeconômicas emergenciais excepcionais na assistência estudantil. O documento está em conformidade com as normativas e regulamentações vigentes e tem como objetivo garantir o acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes, além de promover a inclusão social e a melhoria do desempenho acadêmico.

O edital contempla duas principais modalidades: recadastramentos e análises socioeconômicas para situações emergenciais excepcionais. Os procedimentos têm como finalidade reavaliar a situação socioeconômica dos estudantes já assistidos por auxílios de assistência estudantil. Conforme as normativas, as concessões podem ser revistas a cada semestre letivo e o recadastramento dos discentes bolsistas ocorre a cada dois anos.

Já as análises socioeconômicas para situações emergenciais excepcionais visam atender casos autorizados formalmente pela Diretoria de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil (Dires) e pela Proae em processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a fim de possibilitar a concessão de auxílios de assistência estudantil. Essas análises serão realizadas mediante comprovação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, e atendem estudantes que se enquadram na situação, com alto risco de evasão e que tiveram seus casos identificados após o término do período de inscrições do último edital de auxílios estudantis publicado.

O processo de recadastramento ocorrerá por meio de convocação dos estudantes aptos, que constam em lista publicada no site da Proae. Aqueles que forem convocados serão informados por e-mail, registrado no Portal do Estudante, e deverão realizar a inscrição, que será feita exclusivamente no Portal de Serviços da Graduação (PSG). No ato, o estudante deverá atualizar seus dados cadastrais, informando: nome completo; endereço, telefone fixo, telefone móvel e e-mail atualizado; número de matrícula; dados de documentos pessoais (CPF e RG); curso na UFU; nome e CPF de todas as pessoas que compõem o grupo familiar, de todas as idades; renda bruta per capita do núcleo familiar com todas as pessoas que o compõem; dados bancários de conta pessoal ativa a ser usada para o recebimento do auxílio, se contemplado; e se possui convênio médico ou não.

As informações fornecidas na inscrição on-line deverão estar em conformidade com os documentos comprobatórios, de acordo com as orientações disponíveis nos Formulários de Atualização Socioeconômica do Serviço Social, disponíveis nos anexos do edital.

Documentos e cronograma

As listas convocatórias para o recadastramento dos alunos já estão disponíveis tanto para a Educação Básica, quanto para a graduação. Além disso, a Proae também disponibiliza em seu site o Formulário de Atualização Socioeconômica do Serviço Social para a realização do recadastramento. Já o formulário que atende à situação emergencial excepcional deve ser acessado via processo SEI.

O edital segue o seguinte cronograma:

• Publicação: 19 de junho;
• Divulgação da lista para recadastramento: 19 de junho;
• Convocação para inscrição: a partir de 26 de junho;
• Inscrição on-line: 10 dias úteis, a contar da convocação;
• Inserção dos documentos comprobatórios: 10 dias úteis, a contar da classificação;
• Inscrição para entrevistas: após encerrado o prazo para inserção de documentos;
• Resultado preliminar da análise socioeconômica: 5 dias úteis após a entrevista, renovável por mais 5;
• Período para apresentação de recursos sobre a análise socioeconômica: 5 dias úteis, a contar do resultado preliminar;
• Resultado final: 1º de dezembro.

É importante ressaltar que o não cumprimento do recadastramento resultará no cancelamento dos auxílios recebidos. Além disso, a participação no edital não visa a alteração ou a inclusão de auxílios de assistência estudantil, pois eles devem ser requeridos por meio de instrumentos específicos.

Para mais informações, acesse a íntegra do edital. Eventuais alterações referentes ao documento serão disponibilizadas nos sites da Proae e no PSG. Os estudantes podem encaminhar dúvidas gerais para o e-mail diase@proae.ufu.br, utilizando o título "CAMPUS - ASSUNTO - NOME DO ESTUDANTE", para melhor organização e atendimento.

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