Reitores mineiros e senador Rodrigo Pacheco discutem situação orçamentária das instituições e proposta do Cefet-MG

Reitores e reitoras das universidades, institutos e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) reuniram-se em Brasília, nessa quarta-feira (21/2), com o senador Rodrigo Pacheco, para discutir pautas de interesse público relacionadas à educação, ciência e tecnologia no Estado. O encontro foi promovido pelo Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Foripes) e contou com a representação de todas as instituições integrantes do Fórum. 

Na abertura da reunião, o presidente do Foripes e reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor João Chrysostomo de Resende Júnior, agradeceu ao senador pela emenda parlamentar não impositiva de 51 milhões de reais destinada às universidades em 2023, recursos que foram essenciais para investimentos em um cenário de grande escassez orçamentária. Para 2024, há duas emendas do senador previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) direcionadas às instituições: uma para as universidades e outra para os institutos federais e Cefet, no valor de 28 milhões de reais cada uma delas. "O ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação, que são foco de atuação das nossas instituições, são prementes para a soberania e o desenvolvimento do País. Se continuarmos em situação de subfinanciamento das universidades e institutos, os impactos para a sociedade brasileira serão irreparáveis", disse Chrysostomo. 

Também durante o encontro, o reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e um dos vice-presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Valder Steffen Junior, entregou ao senador um manifesto sobre a situação orçamentária das universidades federais, que apresenta redução sistemática de recursos destinados ao funcionamento e investimentos nos últimos anos. A necessidade apresentada é de uma complementação orçamentária para 2024 de 2,5 bilhões de reais, para 69 instituições. Outra demanda colocada em pauta foi a transformação do Cefet em Universidade Tecnológica Federal, proposta exposta pela reitora Carla Simone Chamon, com apoio formalizado pelo Foripes.

Outros reitores também manifestaram-se durante o encontro, endossando a necessidade de se estruturar uma nova forma de financiamento para as Instituições Públicas de Ensino Superior. O reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), professor Demetrius David da Silva, citou a grave dificuldade das universidades para fechar este ano, com quase todas elas sinalizando um déficit gigantesco.

Segundo Chrysostomo, os gestores das instituições precisam ter condições de direcionar os esforços para novas ações de contribuição com a ciência, a inovação e a formação de estudantes. "No cenário em que estamos, a gestão fica refém da preocupação com as formas de pagar os gastos com energia elétrica, com terceirização, etc.", lamentou o presidente do Foripes. Ainda de acordo com ele, o senador reconhece a relevância das demandas, comprometeu-se a realizar encontros anuais com as instituições enquanto estiver atuando por Minas Gerais, e a apoiar os pleitos.

Pacheco, por sua vez, declarou que as considerações apresentadas pelos reitores proporcionam subsídios para discussões que serão feitas durante agendas que terá com os ministros Camilo Santana (Educação) e com Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos dias. Ele também comprometeu-se a mobilizar apoios, no parlamento, a uma proposta de financiamento que venha a ser apresentada pelas instituições.