Feminicídio será tema de seminário na UFU

Em 2025, o Brasil registrou 1.571 vítimas de feminicídio e 4.189 mulheres sobreviventes. Estes dados representam o maior número da série histórica, conforme destaca o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Com o objetivo de debater esta triste realidade brasileira, entre os dias 26 e 28 de agosto, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) sedia o IV Simpósio sobre Feminicídios: Memórias, Pactos e Ações contra o Feminicídio. 

O evento nasceu no âmbito do Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM), criado em 2022, a partir da articulação entre pesquisadores da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a UFU. Com uma programação diversificada, o evento conta com conferências, mesas-redondas, fóruns especiais e seminários temáticos acerca do feminicídio. 

“O objetivo primordial do IV Simpósio sobre Feminicídios é fomentar a divulgação e a discussão de estudos, políticas e práticas profissionais recentes associadas ao feminicídio, ampliando assim a visibilidade desse fenômeno violento. A menos que o combate ao feminicídio seja incorporado de modo mais efetivo e contínuo por políticas públicas nacionais e locais, sua incidência continuará subindo a cada novo ano”, explica Debora Regina Pastana, professora do Instituto de Ciências Sociais (Incis/UFU) e uma das organizadoras.

Feminicídio é a designação para a morte de mulheres decorrente de conflitos de gênero, pelo fato de serem mulheres e de serem violentadas, justamente por essa condição. Em 2015, o termo feminicídio passou a integrar a legislação brasileira com a Lei 13.104/2015. Promulgada em 9 de março, a lei passou a qualificar o assassinato de mulheres em razão do gênero, como um crime específico e mais grave. Já em 2024, a Lei 14.994/2024 tornou o feminicídio um crime autônomo, agravando ainda mais sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher. 

“[Em 2025], para cada feminicídio consumado registrado, houve quase três tentativas. Nesse mesmo ano, entre os casos com autoria identificada, 96,4% dos feminicídios tiveram autoria exclusivamente masculina. Companheiros e ex-companheiros responderam por 79,8% dos autores identificados. O ambiente doméstico concentrou 62,5% dos casos, mais que o dobro do observado para as demais mortes violentas intencionais de mulheres, nas quais a residência respondeu por 29,4% das ocorrências, demonstrando que o feminicídio é, sobretudo, uma violência doméstica, relacional e privada. Esses dados evidenciam não apenas a gravidade desse crime, mas também a urgência de reflexão qualificada sobre as respostas da sociedade e do Estado brasileiro no enfrentamento à violência contra as mulheres”, ressalta Pastana.

As inscrições para apresentação de trabalho e ouvintes já estão encerradas, mas os interessados em acompanhar o evento podem acessar as redes sociais do Seminário. “É imperioso construir uma nova pedagogia, traduzida não em simples punição, mas sobretudo em educação, produção cultural e políticas públicas, que possam estabelecer proteção concreta às mulheres sem exceção”, finaliza a professora, destacando a importância de se debater o feminicídio em nosso país.

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