Publicado em 06/03/2023 às 11:00 - Atualizado em 22/08/2023 às 17:04
Foto: Milton Santos
O processo de formação de um estudante vai além das aulas; é necessário que a universidade seja capaz de prover recursos que permitam que o graduando tenha condições de se manter nos estudos. Não basta frequentar o campus; é necessário que tenha alimentação, moradia e acesso à Cultura. Com a implementação da Emenda Constitucional 95, popularmente conhecida como Teto de Gastos, é unânime a avaliação de que os mais atingidos na universidade são os estudantes.
A série #UFURESISTE - Seis anos de Teto de Gastos vem discutindo, nas últimas semanas, um pouco desses impactos sobre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e hoje se propõe a entender a perspectiva daqueles que são os mais prejudicados: os estudantes. Sejam aqueles que dependem diretamente de auxílio para permanecer no Ensino Superior, sejam os demais, que perdem com a falta de equipamentos, de estrutura e a sobrecarga dos profissionais docentes e administrativos, prejudicando o serviço prestado e, consequentemente, a qualidade da Educação oferecida. As reportagens estão sendo produzidas em colaboração com a Diretoria de Comunicação Social da UFU (Dirco/UFU).
Em entrevista à Conexões, Edivaldo Carvalho, um dos coordenadores gerais da atual gestão do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Uberlândia (DCE/UFU), explica que os alunos são os primeiros e mais fortemente atingidos pelos cortes. Recordando que, nas últimas décadas, uma série de políticas públicas tentaram ampliar o acesso à universidade de camadas da população historicamente afastadas dela, Carvalho denuncia que a redução orçamentária “delimita quantos pobres vão poder estudar, quantos vão poder ter acesso ao Ensino Superior”.
A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) é o órgão responsável por contribuir com o acesso, a permanência e a conclusão dos estudantes na UFU, através da implementação de políticas de assistência. É por meio dela que a instituição fornece inclusão social, formação ampliada e melhorias no desempenho acadêmico e na qualidade de vida dos discentes, além de garantir direitos básicos, como alimentação no Restaurante Universitário (RU), além de bolsas e auxílio-transporte.
Assim como nas demais áreas, os cortes oriundos do Teto de Gastos também deixaram os recursos da Proae bastante prejudicados, como conta a pró-reitora de Assistência Estudantil, Elaine Saraiva Calderari. “O orçamento que foi apresentado pelo Governo Federal é muito pequeno perto da demanda que as universidades e a Educação Pública precisam”, lamenta.
Com o orçamento reduzido, a UFU passou por momentos difíceis, mas, segundo a análise de Saraiva, o período mais difícil foi entre 2020 e 2021. Com o desequilíbrio da rubrica, a instituição só recebeu 40% do valor do orçamento no primeiro semestre e o restante só começou a chegar a partir de setembro. Esse atraso inviabilizou muitas ações, que, por lei, precisam ter seus acordos firmados no início do ano. “Licitações, novos contratos, tudo é feito no primeiro semestre, temos um compromisso jurídico, inclusive, comprovando que temos recurso para poder assinar aqueles contratos. Quando não temos, ficamos impedidos de fazer essas movimentações”, detalha a pró-reitora.
São contratos como esses que decidem os fornecedores do Restaurante Universitário, conhecido popularmente como RU. O restaurante fornece as refeições dos estudantes da UFU, principalmente dos bolsistas de assistência, pois muitos deles fazem todas as refeições no restaurante. “Tem aluno com mais de 90% de frequência no RU: almoça, janta e toma café da manhã”, conta Saraiva.
Maria Julia Pelucio Aires, estudante de Jornalismo na UFU, utiliza o benefício da moradia estudantil e revela a extrema necessidade desse recurso para sua sobrevivência em Uberlândia. “Os últimos cortes geraram muita insegurança, não só em mim mas também a meus outros colegas bolsistas, porque mesmo não pegando o auxílio em dinheiro [espécie], nós recebemos o passe para ir da Moradia até a UFU, nos alimentamos no RU”, recorda.
A futura jornalista analisa os riscos, no caso da situação não ser regularizada: “Sem a verba a moradia seria fechada, porque há mais de 100 estudantes ali, que geram contas de água, luz, internet. É uma situação muito difícil porque, particularmente, eu não conseguiria sobreviver em Uberlândia sem o auxílio das bolsas."
Gabriel Cardoso Brandão de Sousa Amaral, estudante de Sistemas de Informação na UFU também utiliza as bolsas de assistência e sofreu o impacto dos cortes em 2022. Ele recorda que, com o pagamento atrasado de sua bolsa do Programa de Educação Tutorial (PET), foi forçado a utilizar o cartão de crédito severamente e teve dificuldade em pagar as faturas. “Felizmente, eu tinha dinheiro suficiente guardado para pagar aluguel e outras despesas básicas. Precisei pedir mais dinheiro aos meus pais para arcar com as despesas que, normalmente, seriam pagas com a verba da bolsa”, relata.
A rotina de Gabriel é semelhante a de tantos outros alunos que estudam na UFU e são impossibilitados de trabalhar, por ter que se dedicar integralmente e precisar da assistência estudantil para concluir seus cursos. O estudante passa boa parte do tempo na universidade, assistindo a aulas em diversos horários, ministrando cursos e oficinas pelo PET; e ocupa os demais horários com estudo e preparação.
De fato, 2022 foi um ano complicado para a sobrevivência da UFU, como afirmou Saraiva em entrevista exclusiva à Conexões: “Em 2022, mesmo após a aprovação da Lei Orçamentária Anual da União (LOA), fomos surpreendidos com um corte linear em todas as instituições no mês de junho. Todo o planejamento anual realizado foi desconfigurado, sendo que neste momento já estávamos firmando contratos e em pleno lançamento de editais, gerando uma insegurança institucional, mas também grandes dificuldades de garantir uma reação eficiente e rápida”.
A pró-reitora reforça que a instituição não consegue acomodar esses cortes, especialmente feitos de forma inesperada, e que a UFU já fez de tudo para se adequar ao Teto de Gastos, inclusive suspendendo atividades como as de assistência. “O que a gente já conseguiu ajustar, já foi ajustando, foi quase impossível. Ano passado, tivemos que praticamente suspender grande parte das nossas ações”.
Quem também percebe os prejuízos da falta de orçamento é o titular da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc/UFU), Hélder Eterno da Silveira, que alerta sobre o sucateamento das universidades. Silveira explica que os cortes atingiram o orçamento tanto nos investimentos, quanto no custeio. “As universidades [foram] profundamente sucateadas no investimento, que é aquilo que nós fazemos para construir, que compramos, que são os bens permanentes que a universidade tem, como a construção de um prédio para ampliar o serviço de atendimento, de Ensino, de Pesquisa, Extensão. E, mesmo naqueles bens consumíveis, como uma bolsa do estudante, que chamamos de custeio, o que pagamos para o RU funcionar, pela segurança, limpeza”, detalha.
Sobre o futuro, Silveira mantém a esperança. “A nossa expectativa é que, nessa reconfiguração do Congresso Nacional e também do Executivo, também possamos ter uma perspectiva melhor de retorno à orçamentação da própria Universidade, de Educação, de Saúde”. Até lá, a Proae, a Proexc e toda a universidade continuam contornando a situação e trabalhando dentro do orçamento real, lamentando as dificuldades de diversos estudantes e lutando para criar alternativas.
'Tem aluno com mais de 90% de frequência no RU: almoça, janta e toma café da manhã', conta Saraiva. (Foto: Alexandre Costa)
Política de uso: A reprodução de textos, fotografias e outros conteúdos publicados pela Diretoria de Comunicação Social da Universidade Federal de Uberlândia (Dirco/UFU) é livre; porém, solicitamos que seja(m) citado(s) o(s) autor(es) e o Portal Comunica UFU.
A série "ESPECIALUFU45" reúne textos escritos por membros da equipe da Diretoria de Comunicação Social (Dirco), mas também está aberta à contribuição de outros integrantes da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). As sugestões de temas a serem abordados, bem como o envio de materiais para avaliação e, em caso de aprovação, posterior publicação, podem ser realizados por meio do formulário eletrônico disponível em: www.comunica.ufu.br/divulgacao.
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